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Brazilian Jornal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioetics

Pós-Graduação em Gestão e Perícia Ambiental

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Odontologia Legal e a Busca pela Identidade Humana

Autor: Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva

Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva Professor Doutor – Odontologia Legal

Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP/USP).
E-mail: ricardohenrique@usp.br Site: www.ricardohenrique.com.br

O desastre aéreo que recentemente ocorreu no Brasil nos leva a refletir a respeito do nosso papel enquanto cirurgiões-dentistas e na capacidade que temos de auxiliar nos trabalhos de identificação humana. A profissão odontológica foi construída no decorrer dos tempos, primeiramente exercida por sacerdotes e médicos para, a seguir, ser relegada às mãos de charlatões, até encontrar um segmento profissional que se dedicasse a ela¹. E o aparecimento da disciplina de Odontologia Legal ocorreu somente na edição da grade curricular estabelecida pelo Decreto nº. 19.852, editado em 1931:

                                           “1º Ano – anatomia, fisiologia, histologia e microbiologia, metalurgia
                                           e química aplicadas.2º Ano – clínica odontológica (1ª cadeira), higiene
                                           e odontologia legal, prótese dentária, técnica odontológica.3º. Ano -
                                           clínica odontológica ( 2ª cadeira ), patologia e terapêutica aplicadas,
                                           prótese buco-facial, ortodontia e odontopediatria.”

Desde então, esta especialidade odontológica não parou mais de se desenvolver, demonstrando, nos últimos tempos, uma notável maturidade científica e profissional.

A Odontologia Legal é definida, de acordo com a Resolução CFO 63/2005 como a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais, reversíveis ou irreversíveis.

Desta forma, abrange as seguintes áreas de competência: Identificação humana; Perícia em foro civil, criminal e trabalhista; Perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos; Perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes, dentre outras.

Sendo assim, uma das áreas da Odontologia Legal mais conhecida e que melhor exemplifica esta evolução da ciência odontológica é a Antropologia Forense, passando das etapas de simples observações e chegando, atualmente, a sofisticados testes laboratoriais, incluindo exames genéticos.

A Antropologia Forense é a aplicação prática ao Direito de um conjunto de conhecimentos da Antropologia Física visando, principalmente, às questões relativas à identidade médico-legal e à identidade judiciária ou policial. É importante ressaltar a diferença, na atuação pericial, entre os termos reconhecimento (realizado de forma empírica, através de observações feitas por familiares e amigos) e identificação (aplicação de conhecimentos técnicos e científicos).

Há vários métodos aceitáveis de identificação humana, cada um com as suas potencialidades e limitações. Historicamente, as impressões digitais têm sido usadas para identificação, porém em situações como ação do fogo, mutilações e processos de decomposição, são facilmente destruídas. A análise antropológica pode prover informações úteis quanto à estatura, raça, gênero, mas não produz a identificação individual. Já a identificação através de exames genéticos é uma importante e confiável ferramenta, mas também tem a necessidade de um registro anterior ou algum descendente³.

Desta forma a identificação humana post-mortem é uma das grandes áreas de estudo e pesquisa da Odontologia Legal e da Medicina Legal, haja vista que as duas ciências trabalham com o mesmo material, o corpo humano em várias condições (espotejados, dilacerados, carbonizados, macerados, putrefeitos, em esqueletização e esqueletizados), buscando estabelecer a identidade humana⁶.

Devido ao fato de todos os seres humanos possuírem uma identidade em vida, a sociedade requer que esta identidade seja reconhecida após a morte, seja para o conforto dos familiares da vítima ou para a resolução de questões jurídicas⁹. Neste sentido, os dentes revelam-se fatores importantes na identificação e na criminologia devido à elevada probabilidade das características dentárias jamais serem as mesmas em duas pessoas quaisquer, bem como pelo grau relativamente alto de resistência física e química da estrutura dentária⁵.

Sabe-se que os dentes são os componentes mais resistentes (mineralização) do corpo humano devido ao esmalte dentário, o que permite uma elevada resistência a condições adversas que podem degradar o DNA. No dente, a polpa dentária e a dentina podem ser usadas como fontes de DNA⁴. Devido a esta resistência natural dos tecidos dentários a alterações ambientais, tais como incineração, imersão, traumas, mutilação e decomposição, os dentes representam uma excelente fonte de DNA e, quando os métodos convencionais para identificação dentária falham, este material biológico pode prover a relação necessária a fim de obter a identidade⁸.

Atualmente, existem três tipos de identificação onde se utilizam caracteres bucais, sendo que, dois deles têm sido usados por muitas décadas e configuram-se como responsabilidades primárias do odontolegista. O primeiro é denominado de identificação dentária comparativa e envolve a comparação dos registros in-vivo e post-mortem; o segundo, composto pela reconstrução do perfil dentário post-mortem, é usado em casos onde não há suspeita de quem pode ser a pessoa ou seus descendentes e, o terceiro, trabalha na aplicação das modernas técnicas de perfil de DNA a fim de se estabelecer a identidade⁹.

A aplicação de técnicas envolvendo o DNA em Odontologia Legal oferece uma nova ferramenta quando métodos usuais falham devido aos efeitos do calor, traumatismos ou processos autolíticos⁷. No entanto, não é só nos dentes que podemos obter material genético para análise, há várias fontes de evidências biológicas, dentre elas, sangue, sêmen e saliva humana².

Portanto, quando observamos notícias de desastres aéreos (como ocorrido recentemente), desastres naturais (tsunâmis, furacões e terremotos) e atentados (como o World Trade Center), além da comoção e indignação presentes em diversos momentos, devemos sempre pensar que somos profissionais capazes de colaborar e, muitas vezes, solucionar a busca pela identidade humana!

Referências Bibliográficas

1. Almeida, EC de S; Vendúscolo, DMS; Mestriner Junior, W. A conformação da odontologia enquanto profissão: uma revisão bibliográfica. Rev Bras Odontol 59(6): 370-3, 2002.

2. Butler, JM. Forensic DNA Typing. 2a. edição. San Diego: Academic Press, 2005, 688p.

3. Glass, RT. Body identification by forensic dental means. Gen Dent 50(1):34-8, 2002.

4. Malaver, PC; Yunis, JJ. Different dental tissues as source of DNA for human identification in forensic cases. Forensic Sci 44(3):306-9, 2003.

5. Miyajima, F; Daruge, E; Daruge-Júnior, E. A importância da odontologia na identificação humana: relato de um caso pericial. Arq Odontol 37(2): 133-42, 2001.

6. Oliveira, RN de et al. Contribuição da odontologia legal para a identificação “post-mortem”. Rev Bras Odontol 55(2):117-22, 1998.

7. Pötsch, L et al. Application of DNA techniques for identification using human dental pulp as a source of DNA. Int J Leg Med 105:139-43, 1992.

8. Pretty, IA; Sweet, D. A look at forensic dentistry – part 1: the role of teeth in the determination of human identity. Brit Dent J 190(7):359-66, 2001.

9. Sweet, D. Why a dentist for identification? Dent Clin North Am 45(2):237-51, 2001.

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