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Criminologista compara Pedrinhas com a atualidade

U - Professor Rubens, o que houve em Pedrinhas é um caso isolado?
Rubens Correia JÚnior - Não. É mais comum do que supomos. A decapitação é comum em alguns estabelecimentos e até mesmo o canibalismo já foi relatado. Infelizmente, o que houve em Pedrinhas é apenas a consequência lógica do nosso Direito Penal segregador e higienizador. De políticas públicas de punição máxima direcionada a apenas uma parcela da sociedade, ao total descaso do poder público e principalmente a miopia da sociedade para o sistema carcerário.

JU - Como assim miopia da sociedade?
RCJ - Quando falamos em sistema carcerário e suas mazelas, a sociedade tende a não se manifestar e não se indignar. Pelo contrário, apoia os movimentos de punibilização máxima e até incentiva as ações violentas e ilegais. Como quem está preso faz parte de um nicho social desimportante e incômodo, fingimos que o problema não existe. É uma miopia porque de longe não enxergamos o problema, somente olhamos para ele quando está próximo de nós, quando nos atinge, como no caso de Pedrinhas. 

JU - Qual é a real situação do Sistema Carcerário hoje?
RCJ - Caótica, falida, em colapso. Qualquer adjetivo seria insuficiente para explicar aos leitores. Estamos, hoje, com mais de meio milhão de presos. Não temos lugar para eles. Temos 43% (dados otimistas) além de nossa capacidade. O número de presos cresce exponencialmente, 30% nos últimos anos. Para piorar, quase metade de nossos presos ainda são provisórios, ou seja, não foram condenados em definitivo (na década de 80 eram 15% do total). Uma pesquisa no Estado do Rio concluiu que apenas 37% destes presos serão condenados a uma pena efetiva de prisão. Ou seja, são prisões ilegais, geralmente de quem nem mesmo tem advogado. Dentro das prisões, não se tem investimentos em trabalho, comida minimamente digna ou respeito à pessoa. Em alguns estabelecimentos, as visitas íntimas são feitas no meio dos pavilhões, na frente de todos. De cada cinco presos, um tem HIV. Sem contar a tuberculose. A situação é ruim para todos que fazem parte desse universo, presos e os funcionários que lá trabalham sem treinamento, em situações insalubres e ganhando mal. O Brasil é um dos países onde mais se morre nas prisões. E quanto mais aumentamos as prisões, mais a sociedade tem a sensação de insegurança. Portanto, essa banalização das prisões não está trazendo soluções específicas.

JU- Se temos tantas prisões, por que não se diminui a violência?
RCJ - Porque a sociedade ainda não aprendeu uma verdade basilar: que a motivação ideológica da prisão não é prender aquele que transgride regras, mas, sim, afastar da sociedade uma selecionada e bem definida parcela da sociedade. Para confirmar isso, basta entrar em uma penitenciária e procurar por alguém, branco, de classe média, com ensino superior. Fatalmente, não vai achar, embora todos cometam crimes. Por exemplo: hoje, no Brasil, apenas 1% dos presos tem ensino superior incompleto ou  completo. Enquanto a média de pessoas com ensino superior completo no Brasil chega a 7,9%, se formos contar o ensino superior incompleto chegamos a 11%. (IBGE). Ou seja, determinada parcela da sociedade não vai ser presa, independente do que vier a cometer. Os presos são pessoas de baixa escolaridade, de nichos paupérrimos da sociedade, pardos e negros. E geralmente com crimes de pouco impacto. Crimes contra o patrimônio (furto simples, furto qualificado) ou tráfico de quantidades irrisórias (a maioria presa por tráfico transportava menos de 1 kg. Com mais de 100 kg, nem mesmo aparece nas estatísticas. Com 450 kg, menos ainda.). 

JU - Deve-se investir em mais prisões?
RCJ - O foco não é investir mais em prisões. Afinal, como tudo que expus aqui, o problema não é prender mais e mais. A solução está exatamente em rever o direito penal, rever quem está sendo preso, rever os efeitos que a prisão traz na vida do indivíduo e da sociedade. Mas a população vê com desconfiança o político que queira descontruir essa política de punição máxima. O que todos não conseguem entender, é que, ao melhorar a situação dos presos e investir na desprisionização, a longo prazo, isso refletirá na sociedade e na violência. Do contrário, nunca conseguiremos reverter o quadro atual da sociedade. O presídio de Pedrinhas é a consequência lógica do nosso Direito Penal segregador e higienizador. 

Fonte: http://www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/cidade/9758/criminologista-compara-pedrinhas-com-a-atualidade

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