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Pós Graduação Lato Sensu Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Matrículas encerradas. Caso tenha interesse em se matricular neste curso, entre em contato conosco pelo e-mail ipebj@ipebj.com.br ou pelo telefone (16) 3624-1724.

Periodicidade

Mensal (Duração: 24 meses / Aulas: 01 encontro presencial por mês)

Horário das aulas

Sexta-feira, das 18:00 às 23:00

Sábado, das 08:00 às 18:00

Carga Horária

480 horas

Local das aulas

Sede IPEBJ. Av. Senador César Vergueiro, 505.
Ribeirão Preto - SP

Processo Seletivo

Análise Curricular. Envio de Carta de Intenção e Curriculum para ipebj@ipebj.com.br

Início das Aulas

11/04/2014

Matrícula

até 04/04/2014

Vagas Limitadas: O IPEBJ reserva-se o direito de não iniciar o curso, caso não seja atingido o número mínimo de matriculados. Nesse caso, o valor da primeira parcela será devolvido integralmente.

Tem interesse de fazer o curso futuramente ? Faça seu pré-cadastro de interesse.
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Descrição

O Direito Médico , Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e  são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.

Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um  conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.

Por isso a idéia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação “lato senso”, direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.


O Direito reconhece como meios de prova, oral e material, confissões, depoimentos, documentos, indícios, testemunhas e exames periciais. A perícia é considerada a "bússola" que norteia o juiz, já que muitas vezes, ele utiliza os conhecimentos técnicos dos especialistas para basear seu convencimento e fundamentar a sua sentença. Em decorrência disso, muitos profissionais atuam nessa importante tarefa de auxiliar a justiça, entre eles, médicos, psicólogos, químicos, dentistas, veterinários, arquitetos, biólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, entre outros. Cada vez mais os conhecimentos dessas diferentes áreas vêm sendo solicitadas nos tribunais. Conhecer os aspectos legais envolvidos na prática forense e aprofundar-se nos conhecimentos específicos necessários são condições fundamentais para o sucesso do profissional.

Objetivo

Objetivos Gerais:
 
Capacitar profissionais das áreas de saúde e do direito, através de uma abordagem multidisciplinar, visando à aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do direito médico e da saúde.
 
Contribuir para a formação específica dos profissionais das áreas da saúde e jurídica, visando uma conscientização acerca da constante necessidade de pesquisa e de critérios éticos que garantam, na prática, um exercício profissional mais seguro e responsável.
 
Atualizar e aperfeiçoar os profissionais da área do Direito, na legislação da saúde, preparando-os para atuar  nas ações judiciais, bem como em consultorias e assessorias jurídicas.
 
Orientar profissionais da área da saúde para evitar infrações ética, civil e penal na prestação de seus serviços.
 
Capacitar os profissionais para docência.
 
 
 
Objetivos Específicos:
 
- Conhecer a legislação pertinente à saúde;
 
- Identificar os principais erros dos profissionais da saúde e suas implicações jurídicas;
 
- Analisar situações de risco que possam conduzir o profissional ao erro;
 
- Confeccionar e analisar documentos médicos;
 
- Atuar em situações de conflitos já estabelecidas;
 
- Atuar no gerenciamento de risco legal na área da saúde
 

Para alcançar esses objetivos, contamos com um quadro de docentes na sua maioria mestres e doutores, tanto da área da saúde quanto da área jurídica e que atuam especificamente com essas questões.


Todas as questões colocadas são exaustivamente debatidas sob o enfoque médico, ético e jurídico, procurando definir linhas de raciocínio e de conduta capazes de se adaptarem às exigências da prática médica e jurídica.
 


 

Conteúdo Programático

Duração: 24 meses

Aulas: 01 encontro presencial por mês (Sexta: 18h às 23h / Sábado: 8h às 18h)

Aulas teóricas, atividades práticas, estudo de casos e simulações

 

Módulos:

Introdução ao Direito Médico
Ética Médica, Odontológica e da Saúde
Ética, Bioética e Biodireito
Documentos em saúde: médicos e odontológicos
Fundamentos de Direito Administrativo aplicados à Saúde
Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde
Saúde e o Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade Civil na Área da Saúde
Judicialização da Saúde
Perícias e Auditoria em saúde
Saúde Suplementar
Fundamentos de Direito Tributário na Saúde. Cooperativismo
Gerenciamento de Risco Legal em Saúde
Fundamentos de Direito Societário na Área da Saúde.Organização das atividades médicas
Fundamentos de Direito Trabalhista na área da saúde
Fundamentos de Direito Previdenciário na área da saúde aplicados ao Direito Médico, Odontológico, da Saúde e Hospitalar
Fundamentos de Direito Funerário
Saúde Pública
Fundamentos de Mediação e Arbitragem aplicados à Saúde
Tópicos Especiais em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
Direito Penal Médico. Fundamentos  de Direito Penal aplicados à Saúde
Metodologia de Pesquisa Científica
Didática do Ensino Superior

Público Alvo

Advogados, auditores, peritos e gestores na área da saúde

Coordenadores

  • Tânia Mara Volpe Miele
    Tânia Mara Volpe Miele Especialização em Bioéitca pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil. Bacharel em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Barão de Mauá (1980) com habilitação em Patologia Clínica e Análises Clínicas; Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, SP (1997) com habilitação em Direito Privado; Especialista em Direito Médico, odontológico e da Saúde; Especialista em Ciências Forenses; Pós graduanda em Criminologia e Pós graduanda em Criminal Profiling; Sócia fundadora e diretora do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, editor responsável pela revista científica eletrônica Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics; Coordenadora Geral dos projetos de extensão e pós-graduação do IPEBJ Educacional; Idealizadora e coordenadora do FSI Brasil - Forensic Science Investigation - Unidade Privada de Estudo, Pesquisa e Extensão Investigativa na área Forense; Coordenadora da Comissão de Perícias Forenses da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Coordenadora da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP Subsecção de Ribeirão Preto; Ex-coordenadora da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FMRP-USP; Coordenadora da Comissão Jurídica da SBIOMAC - Sociedade Biomédica de Acupuntura; Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento GEPESADES/USP. Membro da World Association for Medical Law; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

  • Carla Aparecida Arena Ventura
    Carla Aparecida Arena Ventura possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1993), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), especialização em Administração pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (2004). Com Livre Docência defendida em 2011, é Professor Associado do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Desde 2008, atua como Coordenadora Executiva da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para o Desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia e em abril de 2013 assumiu a Vice-Direção do Centro Colaborador da OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem sediado na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. No início de 2014, foi contemplada com Bolsa da Comissão Fulbright para a realização de Cátedra em Direitos Humanos no Center for Civil and Human Rights/University of Notre Dame, EUA. Desde 2012, é Presidenta da Associação de Ex-Alunos do International Research Capacity-Building Program for Health Related Professionals to study the Drug Phenomenon in Latin America and the Caribbean (IRCBP) oferecido pela Organização dos Estados Americanos em parceria com o Center for Addictions and Mental Health (CAMH) da Universidade de Toronto, Canadá. Em 2012 também foi nomeada Presidenta da Conselho de Administração do Grupo de Sistemas vinculado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Liderou a criação e é coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES). Possui experiência nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direito Internacional da Saúde e Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Saúde Internacional, Administração Pública e Metodologias Sistêmicas.

  • Miguel Kfouri Neto

  • Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
    Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br

  • Carlos Alberto Kastein Barcellos
    Carlos Alberto Kastein Barcellos Advogado sócio do escritório Barcellos Advocacia. Profissional especializado na área do direito da saúde. Graduado em ciência jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós graduado em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (certificação pelo Centro Universitário Barão de Mauá) e em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenador de Cursos de Pós Graduação no Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos. Professor Convidado de Cursos de Pós Graduação no Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos. Professor Convidado de Curso de Pós Graduação da Escola Paulista de Direito: Direito Médico e Hospitalar. Professor contratado da Fundação Hermínio Ometto (Uniararas) para cursos presenciais e de educação à distância. Professor convidado de Cursos de Pós Graduação e MBA da Fundação Hermínio Ometto (Uniararas): Psicologia Organizacional e do Trabalho, Gestão Comercial e Gestão de Pessoas com Ênfase em Estratégias. Membro da Associação Mundial de Direito Médico (World Association for Medical Law). Membro das Comissões de Bioética, Biodireito e Biotecnologia e de Direito Médico da Saúde da 12º Subsecção da OAB-Ribeirão Preto

  • Marcos Vinicius Coltri
    Marcos Vinicius Coltri Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Docente convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde do Centro Universitário Barão de Mauá. Docente dos Cursos de Gestão de Consultórios e Preparatório de Assistente em Saúde Bucal da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso.

Docentes

  • Ana Cláudia Pirajá Bandeira
    Ana Cláudia Pirajá Bandeira Advogada; Mestre em Direito Civil, pelo curso de Pós-Graduação em Direito, Área de Concentração em Direito Civil, na Universidade Estadual de Maringá – PR . Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. Com certificado expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Londrina e Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio- Econômicas.

  • Ana Lúcia Amorim Boaventura
    Ana Lúcia Amorim Boaventura

    Advogada, graduada pela Pontifíca Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás, cursa atualmente pós graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, autora de vários artigos na área de Direito Médico publicados em importantes sites, revista e jornais da área. Docente e coordenadora de curso do IPEBJ Educacional.; Coordenadora do polo de Goiânia (Goiás) do IPEBJ Educacional.


  • André Gonçalo Dias Pereira
    André Gonçalo Dias Pereira

     

    <p style="\&quot;text-align:" justify;\"=""> Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com 17 valores (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade - melhor estudante do Curso jurídico de 1992-1997, instituído pela Fundação Rangel de Sampaio). • Pós-graduado em Direito da Medicina (1999) pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom.” .• Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas (2002) pela Universidade de Coimbra, com nota de “Muito Bom”. • Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2003) pela Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom” (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (II) – melhor Dissertação em Direito Civil do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra, instituído pela Fundação Engenheiro António de Almeida). • Doutorando em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade de Coimbra, desde 2005. • Advogado desde 2000 (com inscrição suspensa a seu pedido). • Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2003); tendo sido Assistente-estagiário de 1998 a 2003. • Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (desde 2002). • Conselheiro do Conselho Nacional de Medicina Legal (2005-2007). • Secretário Científico do Centro de Direito Biomédico (desde 1999). • Secretário da Revista Lex-Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde 2004). • Curador da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” (desde 2005). • Vice-Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (desde 2005). • Professor convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003). • Membro do Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009). • Membro (suplente), eleito pela Assembleia da República, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (desde 2009). Representante de Portugal no Board of Governors da Associação Mundial de Direito Médico, e investigador do Centro de Direito Biomédico, Tem dezenas de publicações em Portugal e no estrangeiro, em vários países europeus, Brasil e Japão. Autor do livro: O CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. ESTUDO DE DIREITO CIVIL, Coimbra, Coimbra Editora, 2004. Participa em diversos projectos científicos nacionais e internacionais.


  • André Luiz Carrenho Géia
    André Luiz Carrenho Géia Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1988); graduação em História Licenciatura Plena - Instituição Moura Lacerda (1993) e mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001); Atualmente é advogado - Geia e Meziara Advogados Associados; professor adjunto da Universidade de Ribeirão Preto; professor - Faculdades Coc; professor da Faculdade São Luis; professor adjunto i da Universidade Paulista; Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: falência, concordata, multa fiscal, responsabilidade e administração.

  • Benedito de Pina Almeida Prado Júnior
    Benedito de Pina Almeida Prado Júnior Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2007), graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (1984) e mestrado em Mestrado em Clínica Médica pela Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (2002). Atualmente é médico clínico geral, exercendo a função de médico auditor do SUS na Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, médico hematologista e hemoterapeuta da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e médico hematologista e hemoterapeuta do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, onde exerce a função de membro titular do Comitê de Ética em Pesquisas e do Comitê Transfusional Hospitalar. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Hematologia e Hemoterapia, principalmente em aférese terapêutica e transfusional. No Direito é membro titular do Comissão de Bioética e Biodireito da OAB de Ribeirão Preto.

  • Carla Aparecida Arena Ventura
    Carla Aparecida Arena Ventura possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1993), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), especialização em Administração pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (2004). Com Livre Docência defendida em 2011, é Professor Associado do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Desde 2008, atua como Coordenadora Executiva da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para o Desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia e em abril de 2013 assumiu a Vice-Direção do Centro Colaborador da OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem sediado na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. No início de 2014, foi contemplada com Bolsa da Comissão Fulbright para a realização de Cátedra em Direitos Humanos no Center for Civil and Human Rights/University of Notre Dame, EUA. Desde 2012, é Presidenta da Associação de Ex-Alunos do International Research Capacity-Building Program for Health Related Professionals to study the Drug Phenomenon in Latin America and the Caribbean (IRCBP) oferecido pela Organização dos Estados Americanos em parceria com o Center for Addictions and Mental Health (CAMH) da Universidade de Toronto, Canadá. Em 2012 também foi nomeada Presidenta da Conselho de Administração do Grupo de Sistemas vinculado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Liderou a criação e é coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES). Possui experiência nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direito Internacional da Saúde e Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Saúde Internacional, Administração Pública e Metodologias Sistêmicas.

  • Carlos Alberto Kastein Barcellos
    Carlos Alberto Kastein Barcellos Advogado sócio do escritório Barcellos Advocacia. Profissional especializado na área do direito da saúde. Graduado em ciência jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós graduado em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (certificação pelo Centro Universitário Barão de Mauá) e em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenador de Cursos de Pós Graduação no Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos. Professor Convidado de Cursos de Pós Graduação no Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos. Professor Convidado de Curso de Pós Graduação da Escola Paulista de Direito: Direito Médico e Hospitalar. Professor contratado da Fundação Hermínio Ometto (Uniararas) para cursos presenciais e de educação à distância. Professor convidado de Cursos de Pós Graduação e MBA da Fundação Hermínio Ometto (Uniararas): Psicologia Organizacional e do Trabalho, Gestão Comercial e Gestão de Pessoas com Ênfase em Estratégias. Membro da Associação Mundial de Direito Médico (World Association for Medical Law). Membro das Comissões de Bioética, Biodireito e Biotecnologia e de Direito Médico da Saúde da 12º Subsecção da OAB-Ribeirão Preto

  • Darlene Caprari Pires Mestriner
    Darlene Caprari Pires Mestriner Possui graduação em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Usp (1987); Especialização em Curso de Especialização Básico de Saúde Pública pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (1991); Mestrado em Saúde na Comunidade pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (2003); Ex-diretora em assistência farmacêutica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; secretária adjunta da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto.Professora do Centro Universitário Barão de Mauá. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Saúde Pública. Atuando principalmente nos seguintes temas: Assistência Farmacêutica, Farmacêutico, Serviço Farmacêutico.

  • Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
    Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br

  • Eliete Maia Gonçalves Simabuku
    Eliete Maia Gonçalves Simabuku MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde Instituição: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e Hospital Alemão Oswaldo Cruz São Paulo - SP em andamento, previsão de conclusão em dezembro/2012. Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde Instituição: Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto - SP concluído em março/2009. Bacharelado em Direito Instituição: Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp concluído em julho/1996. OAB nº 199.628 Aprovada no Exame de Ordem nº 108, de setembro/1999. Assessora Técnica na Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS - CONITEC - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE - Ministério da Saúde - MS.

  • Érika Arantes de Oliveira Cardoso

  • Francisco Luis Lopes Binda
    Francisco Luis Lopes Binda Cursos de Pós Graduação (Especialização) em Direito Tributário – IBET ; Direito da Economia e da Empresa – MBA – FGV/SP – COC e Direito Empresarial – PUC/SP. Advogado Especialista em Direito Societário e Empresarial

  • Genival Veloso de França
    Genival Veloso de França

    Médico e Bacharel em Direito. Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal da Paraíba.
    Professor Titular de Medicina Legal no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Professor Titular de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra – Portugal. Professor da pós-graduação em “Ciências Forenses” da Universidade Federal do Maranhão Curso de Especialização em Medicina pelo Instituto de Medicina Legal do Rio de Janeiro. Membro Titular da Academia Internacional de Medicina Legal e Medicina Social. Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais. Professor Convidado de Ética Médica no Curso de Auditoria em Sistemas de Saúde da Universidade Estácio de Sá (RJ). Consultor do IBEMOL - Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa em Medicina e Odontologia Legal .Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina. Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Possui especialização em Medicina Legal pelo Associação Médica Brasileira (1979) . Tem experiência na área de Medicina. Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

    Autor dos Livros (dentre outros): 

    Noções de Jurisprudência Médica, 3ª edição, João Pessoa: Editora Universitária, 1984
    ·    Medicina Legal, 7ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, l998.
    ·    Direito Médico, 6ª edição, São Paulo: Fundo Editorial Byk, l995.
    ·    Pareceres (I), Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, l995.
    ·    Comentários ao Código de Ética Médica, 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 2000.
    ·    Pareceres (II), Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan , 1999.
    ·    Erro Médico - Montes Claros: Editora da Unimontes, 2001 (em parceira com Julio César Meirelles Gomes de José Geraldo de Freitas Drumond, 2001.
    ·    Flagrantes Médico Legais V - Recife: Edupe, 2000.
     


  • Gustavo Russignoli Bugalho
    Gustavo Russignoli Bugalho Advogado. Especialista em Direito Constitucional pelo CEU/SP. Pós-graduando em Gestão Executiva de Marketing e Comunicação Integrada. Professor de Gestão Pública e Direito Público em cursos preparatórios para Concursos Públicos. Autor de livros e artigos sobre Direito Público.

  • Hermes de Freitas Barbosa - palestrante convidado
    Hermes de Freitas Barbosa - palestrante convidado

    Graduado em Medicina (1997) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), realizou mestrado e doutorado em Ginecologia e Obstetrícia na Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2008), Atualmente é professor doutor (MS-3) da FMRP-USP, no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Desenvolve ensino, pesquisa e extensão em Bioética, Deontologia e Medicina Legal. Desde 2003 é membro colaborador da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da - Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ribeirão Preto. Atualmente é membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas da FMRP-USP.


  • Hélio Navarro de Albuquerque Neto

  • Isamara Geandra Cavalcanti Caputo
    Isamara Geandra Cavalcanti Caputo Cirurgiã-Dentista, graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1995). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2007), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2009). Doutoranda em Clínica Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FMRP-USP; Professora do Curso Atualização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, e dos cursos de especializacão em Ortodontia, Endodontia, Dentistica, Implatodontia na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas seccional de Ribeirão Preto ministrando aulas de Odontologia Legal, Ética, Legislação e Metodologia. Professora dos cursos de especialização em Direito Médico e da Saúde e Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Perita Colaboradora do Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CEMEL). Diretora do Departamento de Odontologia Legal (DOL/APCD-RP) da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, seccional Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Deontologia, atua como perita "ad hoc" e assistênte técnica na área de odontologia.

  • José de Freitas Guimarães
    José de Freitas Guimarães Possui graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1992). Conciliador Judicial perante a 2ª Vara do Trabalho de Paulínia/SP - Conciliador Judicial perante as 1ª e 2ª Varas Judiciais do Fórum Distrital de Paulínia. Advogado. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Direito de Família, Direito Civil e Direito do Trabalho. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Adventista de São Paulo - Campus Engenheiro Coelho. Docente da disciplina Direito do Trabalho II no Centro Universitário Adventista de São Paulo - Campus Engenheiro Coelho.

  • José Geraldo de Freitas Drumond
    José Geraldo de Freitas Drumond Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (1972) e doutorado em Ciências do Desporto pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2011). Professor Titular de Medicina Legal, Ética e Bioética da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES- Professor do Mestrado em Medicina Forense da Universidade de Valência, Espanha. Membro do Conselho Assessor Internacional da revista Acta Bioethica, CIEB/Universidade do Chile. Doutor Honoris Causa da Universidade Bicentenária de Aragua, Venezuela.

  • Licia Barcelos Souza
    Licia Barcelos Souza Concluiu o doutorado em Psicologia [Rib.Preto] pela Universidade de São Paulo em 2001. Atualmente é Psicologa da Universidade de São Paulo. Atua na área de Psicologia da Saúde, com ênfase em pessoas que vivem com HIV/aids, formação de profissionais de saúde e promoção do cuidado. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Organização do trabalho, Pessoas vivendo com HIV/Aids, Profissionais de Saúde, Saúde do Trabalhador, Crenças e Representações, Qualidade de Vida e Ações de Prevenção.

  • Luci Rodrigues da Silva
    Luci Rodrigues da Silva Farmacêutica, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto/USP (1991). Possui mestrado em Saúde na Comunidade pela Universidade de São Paulo (2002) e especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1993). Atua na área de Vigilância Sanitária de Medicamentos e Serviços de Saúde.

  • Luciana Dadalto
    Luciana Dadalto Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Obteve o titulo de mestre, no Mestrado de Direito Privado na PUC-Minas, curso no qual desenvolveu pesquisa sobre testamento vital. Atualmente faz doutorado em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de MInas Gerais. Advogada atuante nas áreas de responsabilidade civil médica, direito de família e sucessões. Pesquisa acerca do Testamento Vital. Autora dos livros Testamento Vital, publicado pela editora Lumen Juris e Diretivas Antecipadas para tratamento médico: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o argentino, publicado pela Facultad de Derecho da Universidad de Mar del Plata.Dos Hospitais aos Tribunais (coord.). Ed. Del Rey. Diversos artigos publicados em diferentes livros.

  • Marcelle Buainain Villela
    Marcelle Buainain Villela Advogada associada a Brasil Salomão e Mattheus Advocacia, com atuação na área de Direito Regulatório (ANS). Formada pela Faculdade de Direito de Franca no ano de 2010, pós graduanda em Direito Contratual pelo INAGE Business School – Fundada por professores e pesquisadores da USP.

  • Marco Aurélio Guimarães
    Marco Aurélio Guimarães Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo / FMRP-USP (1993), mestrado e doutorado pelo Departamento de Fisiologia da FMRP-USP (1996 e 2000). Docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP desde 1998 onde é Professor Doutor (MS-3). Fez pós-doutorado em Identificação Humana na University of Sheffield - UK (2002). Atua nas áreas de Medicina Legal e Bioética. Desenvolve pesquisas na área de identificação humana, com enfoque em Antropologia Forense, sendo responsável pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da FMRP-USP. Desenvolve trabalhos de pesquisa em Medicina Legal com foco em identificação humana (antropologia forense, genética da face) e traumatologia (homicídios, suicídios, afogamentos,acidentes de trânsito). Em Bioética desenvolve trabalhos sobre posicionamento de alunos da área de saúde frente a situacões de dilemas. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotencologia da OAB Ribeirão Preto. Em junho de 2012 passou a integrar o Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA) da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Governo Federal, ligado à Comissão da Verdade. Desenvolve trabalho de campo em escavações para busca de ossadas de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia (1972-1974) com o objetivo de identificação.

  • Marcos Vinicius Coltri
    Marcos Vinicius Coltri Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Docente convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde do Centro Universitário Barão de Mauá. Docente dos Cursos de Gestão de Consultórios e Preparatório de Assistente em Saúde Bucal da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso.

  • Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
    Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença Mestre e doutora em direito pela PUC/SP. 16 anos de experiência em jurídico trabalhista no Banco Itaú S.A.. Atuação em processos trabalhistas de maior complexidade no contencioso trabalhista, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Atuação em consultoria preventiva trabalhista e previdenciária. Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. Gerenciamento de equipe jurídica. Atuação em processos administrativos previdenciários. Treinamento de equipes, novos gerentes e gestores. Atuação em due dilligence. Consultoria jurídica para entidades de previdência privada (abertas e fechadas)estruturação de processos para aprovação da PREVIC envolvendo regulamentos e estatutos, cumprimento de Notas e exigências da PREVIC, elaboração de comunicados para as patrocinadoras e para os participantes, redação das minutas de respostas às demandas de participantes e assistidos, dentre outros). Membro substituto da Subcomissão Jurídica Trabalhista da Febraban. Integrante de diversos grupos de trabalho da Febraban. Docente em matérias trabalhistas e previdenciárias em diversos cursos de pós graduação. Publicações em livros e periódicos jurídicos. Conselheira Suplente da 13ª Junta de Recursos da Previdência Social em São Bernardo do Campo/SP, indicada pela CNF como representante das empresas – biênio 2012/2014.

  • Miguel Kfouri Neto

  • Osvaldo Pires Simoneli

  • Ricardo Henrique Alves da Silva

  • Ricardo Sordi Marchi

  • Sebastião Donizete Lopes dos Santos

  • Sebastião Sérgio da Silveira
    Sebastião Sérgio da Silveira

    Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), iniciado em 2.009. Atualmente é o 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor e cidadania.


  • Silvia Regina Stefanini Fernandes
    Silvia Regina Stefanini Fernandes

    Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987), especialização pela Univem (Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). Atualmente é docente das Faculdades Adamantinenses Integradas (aprovada em concurso público) e docente da Faculdade de Direito da Alta Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Internacional Público e Privado e Direito do Consumidor. Docente do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda.


  • Thiago Strapasson

  • Tiago Farina de Matos
    Tiago Farina de Matos

    Advogado graduado pela UniFMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Undiades em 2003; Pós-graduado em Direito na área de saúde pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP - 2005-2006. Especialista em Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas/SP 2007-2008. Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da USP/SP 2009-2010.


  • Vera Lúcia Espinoza Giampaoli
    Vera Lúcia Espinoza Giampaoli

    curriculo resumido.


Palestrantes Convidados

  • Hermes de Freitas Barbosa - palestrante convidado
    Hermes de Freitas Barbosa - palestrante convidado

    Graduado em Medicina (1997) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), realizou mestrado e doutorado em Ginecologia e Obstetrícia na Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2008), Atualmente é professor doutor (MS-3) da FMRP-USP, no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Desenvolve ensino, pesquisa e extensão em Bioética, Deontologia e Medicina Legal. Desde 2003 é membro colaborador da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da - Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ribeirão Preto. Atualmente é membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas da FMRP-USP.


Informações Adicionais

Certificação MEC

No período compreendido entre 1965 e atual, a partir do Parecer n° 977 que definiu e caracterizou os cursos de pós-graduação distinguindo-se em dois tipos stricto sensu e os lato sensu, a legislação sobre os cursos de pós-graduação evoluiu. A norma vigente para os cursos na modalidade lato sensu em nível de Especialização oferecidos pelo IPEBJ estão amparados pela Resolução CNE/CES n° 1 de 8 de junho de 2007.


O processo de seletivo compreenderá:
I - avaliação do currículo (modelo Lattes atualizado até data da inscrição ou “curriculum vitae”); 
II- análise de carta de intenções apresentadas pelo candidato;
III – análise de documentos pessoais e,
IV - entrevista pessoal.


Todas as fases do processo terão caráter eliminatório. Considerando que cada fase do processo simplificado de seleção tem caráter eliminatório e que os comunicados serão feitos através de correspondência eletrônica (e-mail) ou por contato telefônico é importante que essas informações (endereço e número de telefone) sejam mantidas atualizadas.

O currículo e a carta de intenções poderão ser encaminhados através de correspondência eletrônica e os documentos pessoais deverão ser encaminhados pelo correio. 

Os documentos pessoais ou profissionais compreendem: 
(duas cópias de cada documento listado abaixo)

I –Cópia reprográfica autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado, obtido em curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação;
II – 3 (três) fotos 3x4 recentes e coloridas;
III- Cópia reprográfica simples da certidão de nascimento ou de casamento.
IV- Cópia reprográfica simples do cartão de inscrição na Receita Federal (CIC/CPF);
V- Cópia reprográfica simples da cédula de identidade (RG) ou do Registro Nacional de Estrangeiros e
VI – Histórico escolar (graduação).

As entrevistas serão agendadas pela coordenação do curso e a data será comunicada com antecedência mínima de 48 horas através de correspondência eletrônica ou por telefone. Os meios telemáticos de comunicação (skype) poderão ser utilizados para entrevistas se os interessados residirem a uma distância superior a 50 Km de Ribeirão Preto.
Após a aprovação no processo seletivo, a Coordenação do curso encaminhará ao interessado o contrato de prestação de serviços educacionais, em duas vias, que deverá ser assinado e devolvido pelo interessado em data anterior aquela fixada para o inicio das aulas. 
No primeiro dia de aula, após a atualização de seus dados cadastrais, o aluno receberá sua via do contrato de prestação serviços.

Investimento

25 X 688,50 *


* Valor já calculado com o desconto de 10% de pontualidade para pagamentos efetuados até o dia 07 de cada mês (desconto aplicado a partir da segunda parcela)

Descontos Especiais**:
Desconto por indicação: 5% a cada indicação que se matricular em qualquer curso de pós-graduação lato sensu.
Desconto para ex-aluno de pós-graduação do IPEBJ: 15%.

Descontos através dos convênios - clique aqui
Algumas informações precisam ser revistas, corrija os seguintes erros:

Endereço

Av. Senador César Vergueiro, 505, sl. 16
Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil
CEP 14020.500
+55 16 3624-1724
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