Descrição

O Direito Médico , Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e  são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.

Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um  conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.

Por isso a idéia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação “lato senso”, direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.

O Direito reconhece como meios de prova, oral e material, confissões, depoimentos, documentos, indícios, testemunhas e exames periciais. A perícia é considerada a "bússula" que norteia o juiz, já que muitas vezes, ele utiliza os conhecimentos técnicos dos especialistas para basear seu convencimento e fundamentar a sua sentença. Em decorrência disso, muitos profissionais atuam nessa importante tarefa de auxiliar a justiça, entre eles, médicos, psicólogos, químicos, dentistas, veterinários, arquitetos, biólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, entre outros. Cada vez mais os conhecimentos dessas diferentes áreas vêm sendo solicitadas nos tribunais. Conhecer os aspectos legais envolvidos na prática forense e aprofundar-se nos conhecimentos específicos necessários são condições fundamentais para o sucesso do profissional.

Objetivo

Objetivos Gerais:
 
Capacitar profissionais das áreas de saúde e do direito, através de uma abordagem multidisciplinar, visando à aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do direito médico e da saúde.
 
Contribuir para a formação específica dos profissionais das áreas da saúde e jurídica, visando uma conscientização acerca da constante necessidade de pesquisa e de critérios éticos que garantam, na prática, um exercício profissional mais seguro e responsável.
 
Atualizar e aperfeiçoar os profissionais da área do Direito, na legislacão da saúde, preparando-os para atuar  nas ações judiciais, bem como em consultorias e assessorias jurídicas.
 
Orientar profissionais da área da saúde para evitar infrações ética, civil e penal na prestaçào de seus serviços.
 
Capacitar os profissionais para docência.
 
 
 
Objetivos Específicos:
 
- Conhecer a legislação pertinente à saúde;
 
- Identificar os pricipais erros dos profissionais da saúde e suas implicações jurídicas;
 
- Analisar situações de risco que possam conduzir o profissional ao erro;
 
- Confeccionar e analisar documentos médicos;
 
- Atuar em situações de conflitos já estabelecidas;
 
- Atuar no gerenciamento de risco legal na área da saúde
 

Para alcançar esses objetivos, contamos com um quadro de docentes na sua maioria mestres e doutores, tanto da área da saúde quanto da área jurídica e que atuam especificamente com essas questões.

Todas as questões colocadas são exaustivamente debatidas sob o enfoque médico, ético e jurídico, procurando definir linhas de raciocínio e de conduta capazes de se adaptarem às exigências da prática médica e jurídica.
 
 

Conteúdo Programático

Duração: 24 meses

Aulas: 01 encontro presencial por mês (Sexta: 18h às 23h / Sábado: 8h às 18h)

Aulas teóricas, atividades práticas, estudo de casos e simulações

Módulos:

Introdução ao Direito Médico
Ética Médica, Odontológica e da Saúde
Ética, Bioética e Biodireito
Documentos em saúde: médicos e odontológicos
Fundamentos de Direito Administrativo aplicados à Saúde
Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde
Saúde e o Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade Civil na Área da Saúde
Judicialização da Saúde
Perícias e Auditoria em saúde
Saúde Suplementar
Fundamentos de Direito Tributário na Saúde. Cooperativismo
Gerenciamento de Risco Legal em Saúde
Fundamentos de Direito Societário na Área da Saúde.Organização das atividades médicas
Fundamentos de Direito Trabalhista na área da saúde
Fundamentos de Direito Previdenciário na área da saúde aplicados ao Direito Médico, Odontológico, da Saúde e Hospitalar
Fundamentos de Direito Funerário
Saúde Pública
Fundamentos de Mediação e Arbitragem aplicados à Saúde
Tópicos Especiais em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
Direito Penal Médico. Fundamentos  de Direito Penal aplicados à Saúde
Metodologia de Pesquisa Científica
Didática do Ensino Superior

Público Alvo

Médicos, biomédicos, enfermeiros, dentistas, profissionais que trabalham com diagnósticos, gestores e funcionários de instituições de saúde, advogados e demais profissionais interessados.

Coordenadores

• Profª. Esp. Tânia Mara Volpe Miele
  Profª. Esp. Tânia Mara Volpe Miele

  Especialização em Bioéitca pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil. Bacharel em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras “Barão de Mauá” (1980) com habilitação em Patologia Clínica e Análises Clínicas; Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, SP  (1997) com habilitação em Direito Privado; Pós-graduanda em Direito Médico, odontológico e da Saúde; em Ciências Forenses e em Criminollogia. Sócia fundadora e diretora do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda; Coordenadora Geral dos projetos de extensão e pós-graduação do IPEBJ Educacional; Diretora do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda., editor responsável pela revista científica eletrônica Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics; Coordenadora da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP – Subsecção de Ribeirão Preto; Coordenadora da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FMRP-USP; Coordenadora da Comissão Jurídica da SBIOMAC - Sociedade Biomédica de Acupuntura; Membro da World Association for Medical Law; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
   



• Profª. Drª. Carla Aparecida Arena Ventura - palestrante convidada e coordenadora benemérita
  Profª. Drª. Carla Aparecida Arena Ventura - palestrante convidada e coordenadora benemérita

  Livre-docência.Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado.Centre for Addiction and Mental Health - University of Toronto. Oossui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1993), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), especialização em Administração pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente atua como Coordenadora Executiva da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para o Desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia e é professor associado da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Possui experiência nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direito Internacional da Saúde e Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Saúde Internacional, Administração Pública e Metodologias Sistêmicas

   



• Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto - palestrante convidado/ coordenador benemérito
  Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto - palestrante convidado/ coordenador benemérito Desembargador integrante da Terceira Câmara Criminal e ex-Presidente (2010-2012) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (2008-2009). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR/1972) e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2005). Aprovado no Concurso para Magistratura, tomou posse em 20 de junho de 1984. Como juiz substituto, atuou na Seção Judiciária sediada em Nova Esperança. Foi Juiz de Direito de entrância inicial (1986) em Paraíso do Norte; Juiz de Direito de entrância intermediária (1989) em Medianeira, Bandeirantes e Paranavaí e Juiz de Direito de entrância final (1992) em Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba. Atuou como Juiz Eleitoral em Paraíso do Norte, Bandeirantes, Paranavaí e Maringá. Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de 1997 a 2002. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada do Paraná em 26 de abril de 2002. Promovido a desembargador em 31/12/2004, integrou a 8ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal. Eleito para o Conselho da Magistratura do TJPR (2007-2008) e para o Órgão Especial do TJPR (2010-2012). Membro Titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Professor de “Técnica Estrutural da Sentença Cível e Criminal” e “Direito Processual Civil II”, desde 1988, na Escola da Magistratura do Paraná-Núcleo de Maringá, do qual foi Coordenador-Geral (1996-1997). Professor de “Estudos de Problemas Brasileiros” (1983-1992) e de “Direito Processual Civil” (1984-1999) na Universidade Estadual de Maringá, em cujo Concurso Público de Provas e Títulos respectivo foi aprovado em 1º lugar. Professor de “O Direito Civil e a Responsabilidade Civil na Área da Saúde” do Curso de Especialização e Extensão em Direito Médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina e em Direito Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de “Responsabilidade Civil dos Médicos” do Curso de Extensão em “Problemas de Responsabilidade Civil” pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho (2007-2008). Atualmente é professor do Curso de Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Autor das obras jurídicas “Responsabilidade Civil do Médico” (7.ª ed., esg., 2009, Editora Revista dos Tribunais), “Culpa Médica e Ônus da Prova” (1.ª ed., 2.ª tir., 2002, esg., Editora Revista dos Tribunais) e “Responsabilidade Civil dos Hospitais” (1.ª ed., 2.º tir., 2012, Editora Revista dos Tribunais), coautor da obra “Medicina Defensiva” (1996, Associação Médica do Rio Grande do Sul). Escreveu diversos artigos, publicados em revistas especializadas e suplementos jurídicos de jornais. Proferiu inúmeras conferências e palestras, em eventos jurídicos e médicos, em diferentes Estados brasileiros, além de cursos de curta duração. Participou de várias bancas de trabalho de conclusão de curso de graduação, mestrado e doutorado, bem como atuou como orientador de dissertações. Frequentou, de 12 de maio a 6 de junho de 1997, com Magistrados do Mercosul, o Seminário “Le Rôle du Juge dans les Processus d’Intégration Régionale”, promovido pela Ecole Nationale de la Magistrature de France, em Paris e Bordeaux; “Union Européenne”, em Bruxelas-Bélgica; “Europaische Rechtsakademie”-ERA, em Trier-Alemanha; “Cour de Justice des Communautés Européennes à Luxembourg”, Conselho da Europa; e “Palais des Droits de l’Homme”-Strasbourg e College des Hautes Études Européennes “Miguel Servet”, de Paris. Condecorado com a Comenda da Ordem Estadual do Pinheiro (Estado do Paraná) no grau de Grande Oficial (2011); Medalha de Mérito “Santos Dumont”, da Força Aérea Brasileira (2012); Medalha “Coronel Sarmento” da PMPR (1997); e Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros da PMPR (2012). Cidadão Honorário do Estado do Paraná (2012) e de vinte e cinco (25) municípios paranaenses. Coodenador benemérito e docente do curso de Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde do IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto, SP.


• Prof. Me. Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas - docente e coordenador benemérito
  Prof. Me. Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas - docente e coordenador benemérito

  Bacharel em Direito pela Faculdade do Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
  Especialista em Direito do Consumidor pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha)
  Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia);
  Professor convidado da Escola de Ciências Médicas da UPE - Universidade Estadual de Pernambuco, lecionando a cadeira de Deontologia e Direito Médico.
  Presidente da APEDIMES - Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde;
  Membro do Conselho de Presidentes da World Association for Medical Law;
  Membro da UIA - Union Internationale des Avocats;
  Representante da UNESCO para o Brasil, do programa Chair in Bioethics;
  Membro da Association Française de Droit de la Santé;
  Membro da Asociatión Española de Derecho Sanitário;
  Membro da ADIMES - Associação Brasileira de Direito Médico e da Saúde;
  Membro da SIDEME - Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico;
  Vice-Presidente da Associação LatinoAmericana de Direito Médico;
  Titular do Escritório Jurídico Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria S/C;
  Ex-Procurador Chefe da Prefeitura Municipal de Maceió;
  Membro do Conselho Seccional da OAB/AL
  Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL
  Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde;
  Representante para a América Latina da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical;
  Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UNIDF.
  Articulista do Jornal Gazeta de Alagoas
  Membro da Health Law Comission - União Internacional dos Advogados
  Membro da Biotechnology Law Comission - União Internacional dos Advogados
  Membro da Tort Law Comission - União Internacional dos Advogados  
  Membro da Sociedade Brasileira de Bioética
  Membro do Conselho Editorial da Revista Latinoamericana de Derecho Médico
  Artigo Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica,  publicado na revista francesa Revue Générale de Droit Médical. Uma das mais antigas da Europa, e das mais seletivas na área do direito médico
  
  
   
  
   



• Prof. Esp. Carlos Alberto Kastein Barcellos
  Prof. Esp. Carlos Alberto Kastein Barcellos

  Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontíficia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Especialização em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá e em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Aluno Especial em Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Advogado sócio do escritório Barcellos Advocacia com unidades em Porto Ferreira e Ribeirão Preto. Presta serviços de assessoria jurídica nas esferas administrativa e judicial, preventiva e contenciosa, nas áreas do direito médico e da saúde, biodireito, responsabilidade civil, trabalhista e previdenciário (custeio e beneficio). Membro das Comissões de Bioética, Biodireito e Biotecnologia e Direito Médico e da Saúde da 12º Subsecção da OAB-Ribeirão Preto. Palestrante. Professor e coordenador de cursos do Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos (IPEBJ). Professor de conteúdo dos cursos de administração e processos gerenciais de educação à distância e das disciplinas jurídicas dos cursos presenciais de administração e ciências contábeis da FHO|UNIARARAS Centro Universitário Herminio Ometto (Uniararas). Apoio ao Docente dos cursos de Gestão de Negócios (EaD) da FHO|UNIARARAS Centro Universitário Herminio Ometto (Uniararas). Professor do curso de especializaçãoem Psicologia Organizacional e do Trabalho do Centro Universitário Herminio Ometto (Uniararas)
   



• Prof. Esp. Marcos Vinicius Coltri
  Prof. Esp. Marcos Vinicius Coltri

  Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Docente convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde do Centro Universitário Barão de Mauá. Docente dos Cursos de Gestão de Consultórios e Preparatório de Assistente em Saúde Bucal da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso.

   



• Profª. Me. Isamara Geandra Cavalcanti Caputo
  Profª. Me. Isamara Geandra Cavalcanti Caputo

  Graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto (1995). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2007), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2009). Doutoranda pela Faculdade de Medicina de RibeirãoPreto - FMRP-USP; Professora do Curso Atualização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas seccional de Ribeirão Preto ministrando aulas de Odontologia Legal. Professora dos cursos de especialização em Direito Médico e da Saúde e Ciências Forenses do Centro Universitário Barão de Mauá. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Deontologia.Diretora do Departamento de Odontologia Legal (DOL/APCD-RP) da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, seccional Ribeirão Preto. Coordenadora e docente da pós-graduação do IPEBJ Educacional.

Docentes

• Prof. Dr. Genival Veloso de França
  Prof. Dr. Genival Veloso de França

  Médico e Bacharel em Direito. Professor Titular de Medicina Legal nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal da Paraíba.
  Professor Titular de Medicina Legal no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. Professor Titular de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra – Portugal. Professor da pós-graduação em “Ciências Forenses” da Universidade Federal do Maranhão Curso de Especialização em Medicina pelo Instituto de Medicina Legal do Rio de Janeiro. Membro Titular da Academia Internacional de Medicina Legal e Medicina Social. Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais. Professor Convidado de Ética Médica no Curso de Auditoria em Sistemas de Saúde da Universidade Estácio de Sá (RJ). Consultor do IBEMOL - Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa em Medicina e Odontologia Legal .Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina. Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Possui especialização em Medicina Legal pelo Associação Médica Brasileira (1979) . Tem experiência na área de Medicina. Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

  Autor dos Livros (dentre outros): 

  Noções de Jurisprudência Médica, 3ª edição, João Pessoa: Editora Universitária, 1984
  ·    Medicina Legal, 7ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, l998.
  ·    Direito Médico, 6ª edição, São Paulo: Fundo Editorial Byk, l995.
  ·    Pareceres (I), Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, l995.
  ·    Comentários ao Código de Ética Médica, 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 2000.
  ·    Pareceres (II), Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan , 1999.
  ·    Erro Médico - Montes Claros: Editora da Unimontes, 2001 (em parceira com Julio César Meirelles Gomes de José Geraldo de Freitas Drumond, 2001.
  ·    Flagrantes Médico Legais V - Recife: Edupe, 2000.
   



• Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira
  Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira

  Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), iniciado em 2.009. Atualmente é o 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor e cidadania.



• Profª. Me. Ana Cláudia Pirajá Bandeira
  Profª. Me. Ana Cláudia Pirajá Bandeira

  Advogada; Mestre em Direito Civil, pelo curso de Pós-Graduação em Direito, Área de Concentração em Direito Civil, na   Universidade Estadual de Maringá – PR . Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Curso de Especialização em  Direito Civil e Processual Civil. Com certificado expedido pela Ordem dos Advogados do  Brasil - subseção de Londrina e Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio- Econômicas.



• Profª. Me. Silvia Regina Stefanini Fernandes
  Profª. Me. Silvia Regina Stefanini Fernandes

  Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987), especialização pela Univem (Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). Atualmente é docente das Faculdades Adamantinenses Integradas (aprovada em concurso público) e docente da Faculdade de Direito da Alta Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Internacional Público e Privado e Direito do Consumidor. Docente do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda.



• Profª. Drª. Darlene Caprari Pires Mestriner
  Profª. Drª. Darlene Caprari Pires Mestriner

  Possui graduação em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Usp (1987); Especialização em Curso de Especialização Básico de Saúde Pública pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (1991); Mestrado em Saúde na Comunidade pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (2003); Ex-diretora em assistência farmacêutica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; secretária adjunta da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto.Professora do Centro Universitário Barão de Mauá. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Saúde Pública. Atuando principalmente nos seguintes temas: Assistência Farmacêutica, Farmacêutico, Serviço Farmacêutico.
  
  
  
   



• Profª. Me. Luci Rodrigues da Silva
  Profª. Me. Luci Rodrigues da Silva

  Farmacêutica, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto/USP (1991). Possui mestrado em Saúde na Comunidade pela Universidade de São Paulo (2002) e especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1993). Atua na área de Vigilância Sanitária de Medicamentos e Serviços de Saúde.



• Profª. Me. Vânia Cantarella Rodrigues
  Profª. Me. Vânia Cantarella Rodrigues

  Graduada em Odontologia pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da USP em 1985. Especialização em Saúde Pública (latu-sensu) pela Universidade de Ribeirão Preto em 1995.  Mestrado em Ciências Médicas, área de concentração Saúde na Comunidade (strictu-sensu) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, em 2002. Profissional autônomo de 1986 a 2000. Atividades de cirurgiã dentista na Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto de 1992 a 1996 e a partir de março de 1996 exerce atividades inerentes à Vigilância Sanitária até o presente momento. Membro da Comissão de Avaliação de Projetos de Serviços de Saúde. Membro dos Comitês Municipal e Regional de Controle de Infecção; Membro convidado da Comissão de Controle de Infecção do Hospital das Clínicas; Membro do GIERSS - Grupo Interinstitucional de Estudos da Problemática de Resíduos de Serviços de Saúde, da Escola de Enfermagem da USP.



• Prof. Me. Alexandre Pavan Garieri
  Prof. Me. Alexandre Pavan Garieri

  Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Rib. Preto (FMRP) - USP (2001), especialista em Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia e Oncologia (HC-FMRP-USP) e mestre pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é Perito Criminal Federal - área médica - no Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento de Polícia Federal. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Medicina Legal e Deontologia, Ginecologia e Obstetríca e Mastologia. Professor universitário e da ANP - Academia Nacional de Polícia de medicina legal.



• Prof. Me. Marcelo Rozatti
  Prof. Me. Marcelo Rozatti

  Médico formado na Faculdade de Medicina da Fundação do ABC, Residência Médica em Anestesiologia, Dor e Terapia Intensiva UNIFESP, aprimoramento em Anestesiologia Obstétrica USP, especialização em Medicina do Trabalho USP, especialização em Medicina Legal USP, membro do grupo CEMEL USP Ribeirão Preto Medicina Legal realizando projetos de pós-graduação Mestrado (Identificação Humana, Fraudes em Perícias e Responsabilidade Cível na Área da Saúde), Médico Perito Concursado do Instituto Nacional de Seguridade Social, Assistente Técnico da Procuradoria do Município de Mauá, Assistente Técnico da Procuradoria Federal do INSS, Perito Judicial da 20? Vara do TRT, Perito Judicial da 37? Vara do TRT, Perito Judicial da 4? Vara do TRT de Santo André(SP) e Disponibilizado pela Secretária de Saúde de Mauá para atuação como Perito em solicitação das Varas do município, Titulo de Especialista em Medicina de Trafego(Detran) e Titulo de Especialista em Medicina Legal.



• Prof. Esp. Marcos Vinicius Coltri
  Prof. Esp. Marcos Vinicius Coltri

  Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Docente convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde do Centro Universitário Barão de Mauá. Docente dos Cursos de Gestão de Consultórios e Preparatório de Assistente em Saúde Bucal da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso.

   



• Profª. Drª. Carla Aparecida Arena Ventura - palestrante convidada e coordenadora benemérita
  Profª. Drª. Carla Aparecida Arena Ventura - palestrante convidada e coordenadora benemérita

  Livre-docência.Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado.Centre for Addiction and Mental Health - University of Toronto. Oossui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1993), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998), especialização em Administração pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente atua como Coordenadora Executiva da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para o Desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia e é professor associado da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Possui experiência nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direito Internacional da Saúde e Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Saúde Internacional, Administração Pública e Metodologias Sistêmicas

   



• Prof. Esp. Osvaldo Pires Simonelli
  Prof. Esp. Osvaldo Pires Simonelli

  Advogado público especialista em Direito Médico; Pós-graduado em Direito Público; Pós-graduado em Direito Processual Civil; Chefe do Depto. Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Professor da ESA/OAB - Curso: "Tutela Jurídica das Atividades Relacionadas a Medicina e a Saúde" ; Coordenador do Curso "Direito Médico e da Saúde" da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Professor da Satius - Assessoria e Treinamento em Saúde



• Profª. Me. Maria Aparecida Giannini de Freitas
  Profª. Me. Maria Aparecida Giannini de Freitas

  Advogada. Mestrado em Educação. FEUSP, São Paulo. Defesa da dissertação em 06.05.83. Bacharelado e Licenciatura Plena em Ciências Sociais. FFLCHUSP     e FEUSP, São Paulo. Bacharel em Direito.  Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP,  Campus de Franca. Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação em Administração Escolar e Orientação Educacional de 1° e 2° Graus.  Faculdade de Educação Piratininga, São Paulo. Habilitação Plena em Supervisão Escolar –de 1° e 2° graus. FFCL Prof. Carlos Pasquale, São Paulo. Licenciatura Plena em Estudos Sociais. FFCL Prof. Carlos  Pasquale, São Paulo.
  Aperfeiçoamento:Diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão universitária, nas áreas de Educação,  Administração Escolar e Direito.
  Experiência Profissional:
  No Magistério:
  2009 a 2012 (exercendo): Professora convidada de Metodologia da Pesquisa dos cursos de pósgraduação latu sensu do IPBEJ, Ribeirão Preto, SP. 2.000 a 2008, até sua aposentadoria: Professora de Ciência Política e Teoria do Estado,  de  Teoria  Geral    do   Processo,  de Monografia I, de Antropologia Jurídica e de Sociologia Jurídica,  no   curso de    Direito, da   Instituição  Universitária   Moura Lacerda,  em   Ribeirão   Preto; professora de Introdução ao Direito e Instituições de Direito nos cursos de Gestão e Administração da mesma Instituição. 1978 a 1986: Professora Titular de Sociologia Geral e da Educação para  os cursos de Estudos Sociais e Pedagogia. FFCL Prof. Carlos Pasquale, São Paulo.1978: Professora, substituta, de Prática de Ensino de Ciências  Sociais,  FEUSP,  São Paulo.1974 a 1984: Professora de Sociologia, Estudos Sociais,  EMC e OSPB  nas escolas EESG Oswaldo Aranha e EEPG Prof. Gomes Cardim, em São Paulo.
  
  Em Administração Escolar:
  de  2004 a 2007 – Coordenadora do Curso de Direito do    Centro Universitário Moura Lacerda l984 até 1998: atualmente aposentada, foi diretora de escola,  efetiva,  da rede pública  estadual, tendo dirigido as escolas:EEPG Sérgio Rosseti, em Pradópolis; EEPG Américo Salles Oliveira, em Jardinópolis; ETESG José Martimiano da Silva (Colégio Industrial),   e  EEPSG Prof. Sebastião Fernandes Palma, ambas em Ribeirão Preto.
  Já exerceu a função de Supervisora de Ensino, designada, junto à 1ª e 2ª  Delegacias de Ensino de Ribeirão Preto.
  Concursos:
  Aprovada no Concurso Interno realizado pelo Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada da FEUSP, para a contratação de um professor de Educação Comparada, em junho de l983.
  Aprovada no Concurso Público de Ingresso para Diretores de Escola realizado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em l982.
  Aprovada no Concurso Público de Ingresso para Professores III de    História, realizado pela Secretaria da Educação do Estado de  São Paulo, em l980    
  Publicações: artigos:
   “O envelhecimento populacional e os direitos dos idosos no Brasil”.  Revista Eletrônica Moura Lacerda, Ribeirão Preto, nº 001, http.//www.mouralacerda.com.br/site2002/principal.htm
  “Avaliação e relação professor-aluno: como superar o pacto de mediocridade”. Anuário ABEDi. Ano 2 – nº 2 – 2004. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2004.
  “Ensino jurídico: o perfil docente desejado”. Anuário ABEDi. Ano 4 – nº 4 – 2006. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2006.    
  
  
  
                  
   



• Prof. Me. Carlos Alberto D´Avilla de Oliveira
  Prof. Me. Carlos Alberto D´Avilla de Oliveira

  Médico veterinário graduado pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista, Campus de Jaboticabal. Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Mestre em Ciências Médicas, área de concentração Saúde na Comunidade, pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Médico Veterinário da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, ocupou por 10 anos o cargo de Chefe de Divisão.



• Profª. Me. Isamara Geandra Cavalcanti Caputo
  Profª. Me. Isamara Geandra Cavalcanti Caputo

  Graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto (1995). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2007), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2009). Doutoranda pela Faculdade de Medicina de RibeirãoPreto - FMRP-USP; Professora do Curso Atualização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas seccional de Ribeirão Preto ministrando aulas de Odontologia Legal. Professora dos cursos de especialização em Direito Médico e da Saúde e Ciências Forenses do Centro Universitário Barão de Mauá. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Deontologia.Diretora do Departamento de Odontologia Legal (DOL/APCD-RP) da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, seccional Ribeirão Preto. Coordenadora e docente da pós-graduação do IPEBJ Educacional.



• Prof. Esp. Thiago Strapasson
  Prof. Esp. Thiago Strapasson

  - Formado em Direito no ano de 2004, pela Universidade Estadual Paulista"Júlio de Mesquita Filho" - Unesp - Campus de Franca.
  - Advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas áreas Tributária e Cooperativismo.
  - Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários no ano de 2006.
  - Graduado em Gestão Contábil pela Universidade Moura Lacerda em 2008.
  - Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Moura Lacerda.
  - Professor dos cursos jurídicos "Claudia Seixas" e de cursos de pós-graduação da Universidade Barão de Mauá.
   



• Prof. Me. Aroldo Costa Filho
  Prof. Me. Aroldo Costa Filho

  Promotor de Justiça - SP desde 1990. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Professor Universitário.
   



• Prof. Esp. Sebastiao Donizete Lopes dos Santos
  Prof. Esp. Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

  Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1984). Atualmente desenvolve projeto de pesquisa do Ministério Público do Est SP-Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto.Participa do corpo docente da Universidade de Ribeirão Preto ministrando aulas de Processo Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor, da Universidade Paulista ministrando aulas de Processo Civil e da Faculdades COC ministrando aulas de Processo Civil. Docente convidado do IPEBJ Educacional.



• Prof. Dr. Nemércio Rodrigues Marques
  Prof. Dr. Nemércio Rodrigues Marques

  Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor no Curso EADIRP Ribeirão Preto.



• Prof. Me. André Luiz Carrenho Géia
  Prof. Me. André Luiz Carrenho Géia

  Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1988); graduação em História Licenciatura Plena - Instituição Moura Lacerda (1993) e mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001); Atualmente é advogado - Geia e Meziara Advogados Associados; professor adjunto da Universidade de Ribeirão Preto; professor - Faculdades Coc; professor da Faculdade São Luis; professor adjunto i da Universidade Paulista; Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: falência, concordata, multa fiscal, responsabilidade e administração.
   



• Profª. Esp. Eliete Maia Gonçalves Simabuku
  Profª. Esp. Eliete Maia Gonçalves Simabuku

  MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde Instituição: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e Hospital Alemão Oswaldo Cruz São Paulo - SP em andamento, previsão de conclusão em dezembro/2012. Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde Instituição: Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto - SP concluído em março/2009. Bacharelado em Direito Instituição: Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp concluído em julho/1996. OAB nº 199.628 Aprovada no Exame de Ordem nº 108, de setembro/1999.

  Assessora Técnica na Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS - CONITEC - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE - Ministério da Saúde - MS.



• Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes
  Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

  Possui graduação em Direito (2001) e curso de pós graduação estrito senso, doutorado em direito penal, pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Parte Geral; Teoria do Delito; Culpabilidade; Sanções Penais e Política Criminal.



• Profª. Esp. Tânia Mara Volpe Miele
  Profª. Esp. Tânia Mara Volpe Miele

  Especialização em Bioéitca pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil. Bacharel em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras “Barão de Mauá” (1980) com habilitação em Patologia Clínica e Análises Clínicas; Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, SP  (1997) com habilitação em Direito Privado; Pós-graduanda em Direito Médico, odontológico e da Saúde; em Ciências Forenses e em Criminollogia. Sócia fundadora e diretora do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda; Coordenadora Geral dos projetos de extensão e pós-graduação do IPEBJ Educacional; Diretora do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda., editor responsável pela revista científica eletrônica Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics; Coordenadora da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP – Subsecção de Ribeirão Preto; Coordenadora da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FMRP-USP; Coordenadora da Comissão Jurídica da SBIOMAC - Sociedade Biomédica de Acupuntura; Membro da World Association for Medical Law; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
   



• Prof. Dr. André Gonçalo Dias Pereira
  Prof. Dr. André Gonçalo Dias Pereira

   

  <p style="\&quot;text-align:" justify;\"=""> Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com 17 valores (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade - melhor estudante do Curso jurídico de 1992-1997, instituído pela Fundação Rangel de Sampaio). • Pós-graduado em Direito da Medicina (1999) pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom.” .• Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas (2002) pela Universidade de Coimbra, com nota de “Muito Bom”. • Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2003) pela Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom” (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (II) – melhor Dissertação em Direito Civil do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra, instituído pela Fundação Engenheiro António de Almeida). • Doutorando em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade de Coimbra, desde 2005. • Advogado desde 2000 (com inscrição suspensa a seu pedido). • Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2003); tendo sido Assistente-estagiário de 1998 a 2003. • Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (desde 2002). • Conselheiro do Conselho Nacional de Medicina Legal (2005-2007). • Secretário Científico do Centro de Direito Biomédico (desde 1999). • Secretário da Revista Lex-Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde 2004). • Curador da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” (desde 2005). • Vice-Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (desde 2005). • Professor convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003). • Membro do Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009). • Membro (suplente), eleito pela Assembleia da República, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (desde 2009). Representante de Portugal no Board of Governors da Associação Mundial de Direito Médico, e investigador do Centro de Direito Biomédico, Tem dezenas de publicações em Portugal e no estrangeiro, em vários países europeus, Brasil e Japão. Autor do livro: O CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. ESTUDO DE DIREITO CIVIL, Coimbra, Coimbra Editora, 2004. Participa em diversos projectos científicos nacionais e internacionais.



• Profª. Esp. Vera Lúcia Espinoza Giampaoli
  Profª. Esp. Vera Lúcia Espinoza Giampaoli

  curriculo resumido.



• Prof. Esp. Carlos Alberto Kastein Barcellos
  Prof. Esp. Carlos Alberto Kastein Barcellos

  Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontíficia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Especialização em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá e em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Aluno Especial em Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Advogado sócio do escritório Barcellos Advocacia com unidades em Porto Ferreira e Ribeirão Preto. Presta serviços de assessoria jurídica nas esferas administrativa e judicial, preventiva e contenciosa, nas áreas do direito médico e da saúde, biodireito, responsabilidade civil, trabalhista e previdenciário (custeio e beneficio). Membro das Comissões de Bioética, Biodireito e Biotecnologia e Direito Médico e da Saúde da 12º Subsecção da OAB-Ribeirão Preto. Palestrante. Professor e coordenador de cursos do Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos (IPEBJ). Professor de conteúdo dos cursos de administração e processos gerenciais de educação à distância e das disciplinas jurídicas dos cursos presenciais de administração e ciências contábeis da FHO|UNIARARAS Centro Universitário Herminio Ometto (Uniararas). Apoio ao Docente dos cursos de Gestão de Negócios (EaD) da FHO|UNIARARAS Centro Universitário Herminio Ometto (Uniararas). Professor do curso de especializaçãoem Psicologia Organizacional e do Trabalho do Centro Universitário Herminio Ometto (Uniararas)
   



• Prof. Esp. Francisco Luis Lopes Binda
  Prof. Esp. Francisco Luis Lopes Binda

  Cursos de Pós Graduação (Especialização) em  Direito Tributário – IBET ;  Direito da Economia e da Empresa – MBA – FGV/SP – COC e  Direito Empresarial – PUC/SP

  Advogado Especialista em Direito Societário e Empresarial



• Prof. Me. Benedito de Pina Almeida Prado Júnior
  Prof. Me. Benedito de Pina Almeida Prado Júnior

  Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2007), graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (1984) e mestrado em Mestrado em Clínica Médica pela Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (2002). Atualmente é médico clínico geral, exercendo a função de médico auditor do SUS na Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, médico hematologista e hemoterapeuta da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e médico hematologista e hemoterapeuta do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, onde exerce a função de membro titular do Comitê de Ética em Pesquisas e do Comitê Transfusional Hospitalar. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Hematologia e Hemoterapia, principalmente em aférese terapêutica e transfusional. No Direito é membro titular do Comissão de Bioética e Biodireito da OAB de Ribeirão Preto. Docente convidado do IPEBJ Educacional.



• Prof. Me. Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas - docente e coordenador benemérito
  Prof. Me. Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas - docente e coordenador benemérito

  Bacharel em Direito pela Faculdade do Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
  Especialista em Direito do Consumidor pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha)
  Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia);
  Professor convidado da Escola de Ciências Médicas da UPE - Universidade Estadual de Pernambuco, lecionando a cadeira de Deontologia e Direito Médico.
  Presidente da APEDIMES - Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde;
  Membro do Conselho de Presidentes da World Association for Medical Law;
  Membro da UIA - Union Internationale des Avocats;
  Representante da UNESCO para o Brasil, do programa Chair in Bioethics;
  Membro da Association Française de Droit de la Santé;
  Membro da Asociatión Española de Derecho Sanitário;
  Membro da ADIMES - Associação Brasileira de Direito Médico e da Saúde;
  Membro da SIDEME - Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico;
  Vice-Presidente da Associação LatinoAmericana de Direito Médico;
  Titular do Escritório Jurídico Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria S/C;
  Ex-Procurador Chefe da Prefeitura Municipal de Maceió;
  Membro do Conselho Seccional da OAB/AL
  Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL
  Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde;
  Representante para a América Latina da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical;
  Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UNIDF.
  Articulista do Jornal Gazeta de Alagoas
  Membro da Health Law Comission - União Internacional dos Advogados
  Membro da Biotechnology Law Comission - União Internacional dos Advogados
  Membro da Tort Law Comission - União Internacional dos Advogados  
  Membro da Sociedade Brasileira de Bioética
  Membro do Conselho Editorial da Revista Latinoamericana de Derecho Médico
  Artigo Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica,  publicado na revista francesa Revue Générale de Droit Médical. Uma das mais antigas da Europa, e das mais seletivas na área do direito médico
  
  
   
  
   



• Profª. Esp. Ana Lúcia Amorim Boaventura
  Profª. Esp. Ana Lúcia Amorim Boaventura

  Advogada, graduada pela Pontifíca Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás, cursa atualmente pós graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, autora de vários artigos na área de Direito Médico publicados em importantes sites, revista e jornais da área. Docente e coordenadora de curso do IPEBJ Educacional.; Coordenadora do polo de Goiânia (Goiás) do IPEBJ Educacional.



• Prof. Dr. José Geraldo de Freitas Drumond
  Prof. Dr. José Geraldo de Freitas Drumond

  
  Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (1972) e especialista em Anatomia Patológica, Citopatologia e Medicina Legal. Pós-graduação em Biologia Geral pela UnB. Atualmente é presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e da Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico, Professor Titular de Medicina Legal, Bioética e Ética Médica da Universidade Estadual de Montes Claros(MG), Professor de Medicina Forense no Mestrado à Distância da Universidade de Valência, Espanha e Professor de Ética Médica da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo Horizonte(MG), Diretor da Escola Superior de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, membro do conselho ético da Sociedade Brasileira de Medicina Legal, Sociedade Brasileira de Bioética e da UNIMED Montes Claros (MG), membro do Conselho Assessor Internacional da revista Acta Bioethica, OPS/OMS, Chile e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Bioética da Sociedade Brasileira de Bioética. Tem experiência nas áreas de Medicina Legal e Ètica, atuando principalmente nos seguintes temas: ética médica, bioética, direito médico, ética profissional e ensino superior.



• Profª. Esp. Ana Lúcia Amorim Boaventura
  Profª. Esp. Ana Lúcia Amorim Boaventura

  Advogada, graduada pela Pontifíca Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás, cursa atualmente pós graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, autora de vários artigos na área de Direito Médico publicados em importantes sites, revista e jornais da área. Docente e coordenadora de curso do IPEBJ Educacional.; Coordenadora do polo de Goiânia (Goiás) do IPEBJ Educacional.



• Profª. Me. Marília de Castro Torres Fernandes
  Profª. Me. Marília de Castro Torres Fernandes

  Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 1989). 1999). Experiência desde 1995 com advocacia consultiva e docência junto a entidades públicas e particulares, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à saúde, sistema de saúde, vigilância sanitária, instituições jurídicas, ensino do direito e discurso jurídico.  Advogada com especialização em direito sanitário(Faculdade de Saúde Pública / USP, 1993), em direitos difusos e coletivos (Escola Superior do Ministério Público SP, 1997), em políticas públicas e gestão governamental (Escola Nacional de Administração Pública, 1999) e mestrado em direito (Faculdade de Direito / USP, 1999). Possui experiência desde 1994 em docência e consultoria jurídica para instituições públicas e particulares como: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA / Ministério da Saúde Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA Centro LatinoAmericano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde - BIREME/ Organização Panamericana de Saúde - OPAS Centro Universitário São Camilo Conselho Municipal de Saúde / São Paulo Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CREMESP Escola de Saúde de Minas Gerais / Fundação Ezequiel Dias Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul Fundação Oswaldo Cruz / Direb - FIOCRUZ Instituto Adolfo Lutz Optionline Database & Training Ltda. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal de Saúde - São Paulo / COVISA (consultora Unesco) Trench, Rossi & Watanabe Advogados (associados a Baker & McKenzie) Universidade de Mogi das Cruzes Universidade de São Paulo / Faculdade de Saúde Pública.



• Profª. Me. Gabriela Guz
  Profª. Me. Gabriela Guz

   

  Advogada com atuação em Bioética, Direito Médico-Hospitalar e Regulação do setor farmacêutico; Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Bioética pela Universidade de São Paulo (USP); Professora convidada do Curso de Especialização em Bioética da Faculdade de Medicina da USP; Professora do MBA em Gestão de Planos de Saúde da Anhanguera/LFG; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Membro da American Health Lawyers Association (AHLA).



• Prof. Esp. Hélio Navarro de Albuquerque Neto
  Prof. Esp. Hélio Navarro de Albuquerque Neto

  curriculo resumido.



• Prof. Esp. Tiago Farina de Matos
  Prof. Esp. Tiago Farina de Matos

  Advogado graduado pela UniFMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Undiades em 2003; Pós-graduado em Direito na área de saúde pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP - 2005-2006. Especialista em Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas/SP 2007-2008. Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da USP/SP 2009-2010.



• Profª. Esp. Genecy Leite Duarte
  Profª. Esp. Genecy Leite Duarte Assistente Social Judiciária atuando na área juridica há 22 anos. Especialização em Politicas Publicas. Especialização em Violência.


• Prof. Me. José Américo Penteado de Carvalho
  Prof. Me. José Américo Penteado de Carvalho Médico pela Universidade Federal do Paraná (1994). inscrição no Conselho Regional de Medicina do Paraná sob n.14.709. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1993). Atualmente exercendo o cargo de Promotor de Justiça de entrância final, no Ministério Público do Estado do Paraná. . Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (Clássica). Doutorando pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Especialização em Curso de Pós-graduação e Especialização em Direito - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Especialização em Curso de Especialização Direito Sanitário- Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Professor de Direito Penal da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC). Professor de Direito Penal Médico do Curso de Pós-graduação em Direito Médico da Inicuritiba. Ex-professor de Direito Sanitário da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar).


• Profª. Drª. Lis Aparecida de Souza Neves
  Profª. Drª. Lis Aparecida de Souza Neves Doutorado em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP (2010), na linha de pesquisa: Doenças Infecciosas - problemática, especificidades e estratégias de enfrentamento. Possui graduação em Enfermagem, especialização em Saúde Pública e Mestrado em Enfermagem Fundamental (Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo). Atualmente é coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose e Hanseníase de Ribeirão Preto.Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase principalmente nos seguintes temas: DST/HIV/aids, tuberculose, qualidade de vida.


• Prof. Esp. Rogério Jose Scandiuzzi
  Prof. Esp. Rogério Jose Scandiuzzi

  Possui graduação em ODONTOLOGIA pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1995). Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Implante,Cirurgia Oral. Especialista em Odontologia Legal na FUNORP-FORP/USP. Cursando especialização em bioética e biodireito, no IPEBJ, com início em abril de 2012.
   



• Prof. Me. Ricardo Sordi Marchi
  Prof. Me. Ricardo Sordi Marchi Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco, com graduação finalizada em 1997 na área de direito privado e processo civil. Especialista em direito processual civil (lato sensu) pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, em março de 2000. Mestre em direito empresarial (stricto sensu) pela Universidade de Franca – UNIFRAN, em novembro de 2002 com o tema “Responsabilidade civil da cooperativa pelo erro médico do cooperado”. MBA em Gestão Empresarial pela FGV-COC, em novembro de 2008. Advogado Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Início em 05/98 como advogado associado. Sócio desde 2011, assessorando pessoas físicas e jurídicas na área de direito empresarial, contratual, comercial, civil e questões vinculadas à saúde suplementar (ANS) Coordenador da Unidade de Campinas. Participação em diversos cursos, seminários e congressos, bem como orientador de alunos em Trabalhos de Conclusão de Curso (Monografias). Possui artigos publicados em revistas e jornais. Presidente do Comitê Estratégico de Legislação (escritórios de advocacia) da AMCHAM em Campinas/SP desde fevereiro de 2012.


• Profª. Me. Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
  Profª. Me. Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença Mestre e doutoranda em direito pela PUC/SP. 16 anos de experiência em jurídico trabalhista no Banco Itaú S.A.. Atuação em processos trabalhistas de maior complexidade no contencioso trabalhista, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Atuação em consultoria preventiva trabalhista e previdenciária. Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho. Gerenciamento de equipe jurídica. Atuação em processos administrativos previdenciários. Treinamento de equipes, novos gerentes e gestores. Atuação em due dilligence. Consultoria jurídica para entidades de previdência privada (abertas e fechadas)estruturação de processos para aprovação da PREVIC envolvendo regulamentos e estatutos, cumprimento de Notas e exigências da PREVIC, elaboração de comunicados para as patrocinadoras e para os participantes, redação das minutas de respostas às demandas de participantes e assistidos, dentre outros). Membro substituto da Subcomissão Jurídica Trabalhista da Febraban. Integrante de diversos grupos de trabalho da Febraban. Docente em matérias trabalhistas e previdenciárias em diversos cursos de pós graduação. Publicações em livros e periódicos jurídicos. Conselheira Suplente da 13ª Junta de Recursos da Previdência Social em São Bernardo do Campo/SP, indicada pela CNF como representante das empresas – biênio 2012/2014.


• Profª. Me. Luciana Dadalto
  Profª. Me. Luciana Dadalto Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Obteve o titulo de mestre, no Mestrado de Direito Privado na PUC-Minas, curso no qual desenvolveu pesquisa sobre testamento vital. Atualmente faz doutorado em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de MInas Gerais. Advogada atuante nas áreas de responsabilidade civil médica, direito de família e sucessões. Pesquisa acerca do Testamento Vital. Autora dos livros Testamento Vital, publicado pela editora Lumen Juris e Diretivas Antecipadas para tratamento médico: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o argentino, publicado pela Facultad de Derecho da Universidad de Mar del Plata.Dos Hospitais aos Tribunais (coord.). Ed. Del Rey. Diversos artigos publicados em diferentes livros.

Palestrantes Convidados

• Prof. Dr. Hermes de Freitas Barbosa - palestrante convidado
  Prof. Dr. Hermes de Freitas Barbosa - palestrante convidado

  Graduado em Medicina (1997) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), realizou mestrado e doutorado em Ginecologia e Obstetrícia na Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2008), Atualmente é professor doutor (MS-3) da FMRP-USP, no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Desenvolve ensino, pesquisa e extensão em Bioética, Deontologia e Medicina Legal. Desde 2003 é membro colaborador da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da - Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ribeirão Preto. Atualmente é membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas da FMRP-USP.



• Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto - palestrante convidado/ coordenador benemérito
  Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto - palestrante convidado/ coordenador benemérito Desembargador integrante da Terceira Câmara Criminal e ex-Presidente (2010-2012) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (2008-2009). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR/1972) e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2005). Aprovado no Concurso para Magistratura, tomou posse em 20 de junho de 1984. Como juiz substituto, atuou na Seção Judiciária sediada em Nova Esperança. Foi Juiz de Direito de entrância inicial (1986) em Paraíso do Norte; Juiz de Direito de entrância intermediária (1989) em Medianeira, Bandeirantes e Paranavaí e Juiz de Direito de entrância final (1992) em Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba. Atuou como Juiz Eleitoral em Paraíso do Norte, Bandeirantes, Paranavaí e Maringá. Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de 1997 a 2002. Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada do Paraná em 26 de abril de 2002. Promovido a desembargador em 31/12/2004, integrou a 8ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal. Eleito para o Conselho da Magistratura do TJPR (2007-2008) e para o Órgão Especial do TJPR (2010-2012). Membro Titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Professor de “Técnica Estrutural da Sentença Cível e Criminal” e “Direito Processual Civil II”, desde 1988, na Escola da Magistratura do Paraná-Núcleo de Maringá, do qual foi Coordenador-Geral (1996-1997). Professor de “Estudos de Problemas Brasileiros” (1983-1992) e de “Direito Processual Civil” (1984-1999) na Universidade Estadual de Maringá, em cujo Concurso Público de Provas e Títulos respectivo foi aprovado em 1º lugar. Professor de “O Direito Civil e a Responsabilidade Civil na Área da Saúde” do Curso de Especialização e Extensão em Direito Médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina e em Direito Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de “Responsabilidade Civil dos Médicos” do Curso de Extensão em “Problemas de Responsabilidade Civil” pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho (2007-2008). Atualmente é professor do Curso de Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Autor das obras jurídicas “Responsabilidade Civil do Médico” (7.ª ed., esg., 2009, Editora Revista dos Tribunais), “Culpa Médica e Ônus da Prova” (1.ª ed., 2.ª tir., 2002, esg., Editora Revista dos Tribunais) e “Responsabilidade Civil dos Hospitais” (1.ª ed., 2.º tir., 2012, Editora Revista dos Tribunais), coautor da obra “Medicina Defensiva” (1996, Associação Médica do Rio Grande do Sul). Escreveu diversos artigos, publicados em revistas especializadas e suplementos jurídicos de jornais. Proferiu inúmeras conferências e palestras, em eventos jurídicos e médicos, em diferentes Estados brasileiros, além de cursos de curta duração. Participou de várias bancas de trabalho de conclusão de curso de graduação, mestrado e doutorado, bem como atuou como orientador de dissertações. Frequentou, de 12 de maio a 6 de junho de 1997, com Magistrados do Mercosul, o Seminário “Le Rôle du Juge dans les Processus d’Intégration Régionale”, promovido pela Ecole Nationale de la Magistrature de France, em Paris e Bordeaux; “Union Européenne”, em Bruxelas-Bélgica; “Europaische Rechtsakademie”-ERA, em Trier-Alemanha; “Cour de Justice des Communautés Européennes à Luxembourg”, Conselho da Europa; e “Palais des Droits de l’Homme”-Strasbourg e College des Hautes Études Européennes “Miguel Servet”, de Paris. Condecorado com a Comenda da Ordem Estadual do Pinheiro (Estado do Paraná) no grau de Grande Oficial (2011); Medalha de Mérito “Santos Dumont”, da Força Aérea Brasileira (2012); Medalha “Coronel Sarmento” da PMPR (1997); e Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros da PMPR (2012). Cidadão Honorário do Estado do Paraná (2012) e de vinte e cinco (25) municípios paranaenses. Coodenador benemérito e docente do curso de Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde do IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto, SP.


• Prof. Dr. Marco Aurélio Guimarães - palestrante convidado/ coordenador benemérito
  Prof. Dr. Marco Aurélio Guimarães - palestrante convidado/ coordenador benemérito

  Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo / FMRP-USP (1993), mestrado e doutorado pelo Departamento de Fisiologia da FMRP-USP (1996 e 2000). Docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP desde 1998 onde é Professor Doutor (MS-3). Fez pós-doutorado em Identificação Humana na University of Sheffield - UK (2002). Atua nas áreas de Medicina Legal e Bioética. Desenvolve pesquisas na área de identificação humana, com enfoque em Antropologia Forense, sendo responsável pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da FMRP-USP. Desenvolve trabalhos de pesquisa em Medicina Legal com foco em identificação humana (antropologia forense, genética da face) e traumatologia (homicídios, suicídios, afogamentos,acidentes de trânsito). Em Bioética desenvolve trabalhos sobre posicionamento de alunos da área de saúde frente a situacões de dilemas. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotencologia da OAB Ribeirão Preto. Em junho de 2012 passou a integrar o Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA) da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Governo Federal, ligado à Comissão da Verdade. Desenvolve trabalho de campo em escavações para busca de ossadas de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia (1972-1974) com o objetivo de identificação.



• Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva - palestrante convidado
  Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva - palestrante convidado

  RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA é Professor Doutor MS-3 [disciplinas: Odontologia Legal; Deontologia e Diceologia Odontológica, Bioética e Ética Profissional, Práticas Periciais em Odontologia Legal] no Departamento de Clínica Infantil, Odontologia Preventiva e Social, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo (FORP-USP). Possui graduação em Odontologia pela FOB-USP (Bauru), Mestrado em Saúde Coletiva pela FOB-USP (Bauru), Doutorado em Odontologia Legal pela FOUSP (São Paulo) e duas especializações reconhecidas pelo CFO e CROSP (Odontologia Legal; Odontologia em Saúde Coletiva). Atualmente, faz parte de três grupos de pesquisa (1-FORP/USP: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Saúde Coletiva; 2-FO-USP: Odontologia Legal; 3-FOAr-UNESP: Núcleo de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia de Araraquara - UNESP). Em atividades de ensino de graduação, atualmente ministra, na FORP-USP, as disciplinas de Odontologia Legal e Deontologia, e Ciências Sociais. No ensino de pós-graduação e formação de recursos humanos, atualmente coordena a Prática Profissionalizante em Odontologia Legal da FORP-USP e o curso de especialização em Odontologia Legal da APCD-Sorocaba. Atua nas áreas de ODONTOLOGIA LEGAL (Identificação Humana, Responsabilidade Profissional, Ética, Técnicas Periciais, Traumatologia Forense e Violência Doméstica); SAÚDE PÚBLICA (Planejamento e administração em saúde, Ciências Sociais, Epidemiologia); ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (Gestão Empresarial, Planejamento e Marketing); BIOÉTICA (Biodireito). Em orientações, já finalizou a orientação de três Iniciações Científicas com bolsa e dois Trabalhos de Conclusão de Curso; atualmente, possui quatro orientandos de iniciação científica com bolsa, um orientando de iniciação científica pleiteando bolsa e um orientando de Trabalho de Conclusão de Curso. Participa como membro de Corpo Editorial e Revisor de periódicos nacionais e internarcionais.

Informações Adicionais

Processo Seletivo: Análise Curricular e Carta de Intenção (expor os motivos que levaram a optar por esse curso). Enviar o curriculum e a carta de intenção por e-mail para ipebj@ipebj.com.br
 

Documentos para matrícula:

OBS: 2 cópias de cada item abaixo:
 
Cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão de curso superior ou histórico universitário
 
Certidão de nascimento ou certidão de casamento

Cópia reservista

Cópia do RG e CPF

No período compreendido entre 1965 e atual, a partir do Parecer n° 977 que definiu e caracterizou os cursos de pós-graduação distinguindo-se em dois tipos stricto sensu e os lato sensu, a legislação sobre os cursos de pós-graduação evoluiu. A norma vigente para os cursos na modalidade lato sensu em nível de Especialização oferecidos pelo IPEBJ estão amparados pela Resolução CNE/CES n° 1 de 8 de junho de 2007.

Os cursos de PÓS terão a certificação conjunta com a FATECE Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, IES Instituição de Ensino Superior legalmente credenciada no MEC conforme Decreto 792/2006.
 
 

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