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Abuso Sexual em Adultos: Casuística do Posto Médico-Legal de Ribeirão das Neves - Minas Gerais

Sexual Abuse in Adults: Data Ribeirão das Neves Institute of Forensic Medicine

Polyanna Helena Coelho Bordoni Polyanna Helena Coelho Bordoni
polyannabordoni@gmail.com
, Nathália Soares Rodrigues Gomes, Raquel Nascimento Horta, Leonardo Santos Bordoni

 

Volume 7  -  Número 2

Received 20/01/2018; Published Online 17/03/2018

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs7(2)y2018137

Idioma Português

Classificação do Artigo: Artigo Original

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Resumo

A violência sexual está presente em todo o mundo, acomete ambos os sexos e ocorre em todas as culturas e classes sociais. As mulheres são as principais vítimas de abuso sexual (AS), considerado um importante problema de saúde pública pelas possíveis consequências que pode gerar para a saúde. Nos casos de AS a perícia médico-legal possui o papel de buscar elementos materiais importantes na correta investigação do ocorrido, além de participar da rede integrada de atendimento à vítima. Em decorrência das lacunas no entendimento epidemiológico do AS em adultos objetivou-se analisar os laudos periciais de sexologia forense em um contexto geográfico específico, para melhor compreender as características dos periciados e os achados periciais. Foram analisados os laudos de vítimas de AS que apresentaram idade igual ou superior a 18 anos confeccionados no Posto Médico-Legal de Ribeirão das Neves (PML-RN) entre 2015 e 2016. Todas as vítimas adultas eram do sexo feminino, perfazendo 11,6% das 242 perícias de sexologia forense concluídas no PML-RN no período. A média etária foi de 28 anos, o coito vaginal foi o ato praticado com maior frequência e na metade dos casos o abuso foi cometido por desconhecidos. A maioria não apresentava lesões genitais e nenhuma apresentava lesões anais. Havia lesões extragenitais em metade dos casos. Na maioria dos laudos não pôde ser determinada a ocorrência recente de conjunção carnal. Estes dados acrescentam informações epidemiológicas na compreensão do perfil da vítima de AS, podendo contribuir para o estabelecimento de eventuais medidas de intervenção e prevenção.

Palavras-chave Sexologia forense; Delitos sexuais; Estupro; Prova pericial; Medicina lega

Abstract

Sexual violence is present throughout the world, affects both sexes and occurs in all cultures and social classes. Women are the main victims of sexual abuse (SA), considered a major public health problem. In cases of SA, the medical examiner has the role of searching for objective medical evidence, in addition to participating in the integrated network of victim care. The objective of this research was to analyze the forensic reports of SA in a specific geographic context, to better understand the characteristics of the victims and the forensic findings. The forensic reports of SA victims who were 18 years of age or older examined in Ribeirão das Neves Institute of Forensic Medicine between 2015 and 2016 were analyzed. All of them were female, totaling 11.6 % of the 242 forensic reports of SA completed in the period. The average age was 28 years, vaginal intercourse was the most common practice and in half the cases the abuse was committed by strangers. Most had no genital lesions and none had anal lesions. There were extragenital lesions in half of the cases. In most reports the recent occurrence of vaginal intercourse could not be demonstrated. These data add epidemiological information for better understanding the profile of the SA adult victim, and may contribute to the establishment of possible intervention and prevention measures.

Keywords Forensic Sexology; Sex offense; Rape; Forensic evidence; Forensic Medicine

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