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O Tratamento da Dependência Química e os Direitos Humanos

Treatment of Psychoactive Substance Dependence and Human Rights

El Tratamiento de la Dependencia Química y los Derechos Humanos

Débora Silva, Marciana Fernandes Moll, Carla Aparecida Arena Ventura Carla Aparecida Arena Ventura
caaventu@eerp.usp.br

 

Volume 7  -  Número 2

Received 02/02/2018; Published Online 06/03/2018

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs7(2)y2018113

Idioma Português

Classificação do Artigo: Revisão

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Resumo

Este artigo aborda a prática embasada nos direitos humanos durante o tratamento das pessoas com dependência química. O estudo resultou de uma revisão não sistemática da literatura fundamentada no scoping literature review. Inicialmente foi apresentada uma breve contextualização da dependência química, enfatizando os seus aspectos gerais, de acordo com referências médicas que uniformizam a caracterização da dependência química (DSM V e CID-10). Posteriormente, foram descritos os aspectos relevantes da criminalização, violência, estigma e a violação ao direito à dignidade humana no contexto da dependência química e por fim apresentou-se a ausência de tratamentos efetivos e a violação do direito à saúde frente à problemática da dependência química que corresponde a um problema de saúde pública no cenário mundial. Esta revisão aponta que o controle do uso, o tratamento das pessoas com dependência química e o estigma associado à discriminação geram violações dos direitos humanos em diferentes locais do mundo. Diante dessa realidade, sugere-se a promulgação de leis que reduzam as violações dos direitos humanos dessas pessoas, sobretudo durante o tratamento.

Palavras-chave Direitos Humanos; Dependência Química; Tratamento

Abstract

This article focuses on the practice based on human rights during the treatment to addicted individuals. The study resulted in a non systematic review of the literature founded on a scoping literature review. Initially, authors present the context of substance abuse, emphasizing general aspects, according to medical references that characterize substance abuse (DSMV and ICD-10). Following, relevant aspects of criminalization, violence, stigma and violation to the human dignity right in the context of substance abuse. Results showed the lack of effective treatment and the violation to the right to health facing the problem of substance abuse, considering a public health problem in the world. This review points out the control of use, treatment of persons who abuse drugs and the stigma associated to discrimination violating human rights in different places in the world. Facing this reality, we suggest the establishment of laws to reduce the violation of human rights, especially during treatment.

Keywords Human rights, Drug abuse, Treatment

Resumen

Este artículo aborda la práctica basada en los derechos humanos durante el tratamiento de personas con dependencia química. El estudio ha resultado de una revisión no sistemática de la literatura con fundamento en el scoping literature review. Inicialmente fue presentada una breve contextualización de la dependencia química, enfatizando sus aspectos generales, de acuerrdo con referencias médicas que uniformizan la caracterización de la dependencia química (DSM V e CID-10). Posteriormente, fueron descriptos los aspectos relevantes de la criminalización, violencia, estigma y violación del derecho a la dignidad humana en el contexto de la dependencia química y por fin fue presentada la ausencia de los tratamientos efectivos y la violación del derecho a salud frente a la problemática de dependencia química que corresponde a un problema de salud pública en el cenário mundial. Esta revisión apunta que el control del uso, el tratamiento de las personas con dependencia química y el estigma asociado a la discriminación generan violaciones de los derechos humanos em diferentes locales del mundo. Diante de esta realidad, se sugiere la promulgación de leyes que reduzcan las violaciones de los derechos humanos de estas personas, sobretodo durante el tratamiento. 

Palabras chaves Derechos Humanos, Dependencia Química, Tratamiento