Seminário: \\
O Evento
OAB - São Paulo, promove:
Seminário
"A QUESTÃO DO ABORTO"
Data / Horário
13 de setembro- 9 horas
Abertura
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO
Presidente da OAB SP
TEMAS DA MANHÃ
9h15/ 10h05 - O GOVERNO E A QUESTÃO DO ABORTO
Palestrante: DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Médico, Ministro da Saúde
Debatedora: PROFESSORA NILCÉA FREIRE
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
Presidente da Mesa: DR. ERICKSON GAVAZZA MARQUES
Advogado, Membro da Sociedade Brasileira de Bioética
10h10/11h00 - ABORTO COMO CASO DE POLÍCIA
Palestrante:
Debatedora: DRA. MÁRCIA BUCCELLI SALGADO
Delegada de Polícia, responsável pelas Delegacias de Defesa da Mulher
Presidente da Mesa: DRA. HELENA MARIA DINIZ
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP
11h05/11h55 - O ABORTO COMO OBJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Palestrante: : PROF. DR. CLAUDIO SALVADOR LEMBO
Ex-Governador do Estado de São Paulo e Prof. de Direito Constitucional da
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Debatedor: PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
Médico, ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo
Presidente da Mesa: DRA. TALLULAH K. ANDRADE CARVALHO
Diretora Adjunta da Mulher Advogada da OAB SP
12h00/12h50 - O ABORTO COMO QUESTÃO MÉDICA
Palestrante: DR. CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO
Médico, ex-Presidente do CREMESP e Secretário do Conselho Federal de Medicina
Debatedora: DRA. ALBERTINA DUARTE TAKIUTI
Médica; Coordenadora do Programa de Adolescentes da Secretaria de Saúde do
Estado de São Paulo; Responsável pelo Ambulatório de Ginecologia da
Adolescência do Hospital das Clínicas; Mestre e Doutora pela USP.
Presidente da Mesa: DR. LUIZ ANTONIO VELANI
Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB SP
TEMAS DA TARDE
14h30/15h20 - O ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Palestrante: PROFª. DRA. IVETTE SENISE FERREIRA
Advogada, Conselheira da OAB SP e Professora da USP
Debatedor: DRA. LUIZA NAGIB ELUF
Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo
Presidente da Mesa: DR. MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP
15h25/16h15 - O ABORTO DIANTE DOS TRIBUNAIS
Palestrante: DRA. CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Debatedor: PROF. DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Advogado, Professor de Direito Constitucional da Universidade
Presbiteriana Mackenzie
Presidente da Mesa: DRA. EUNICE AP. DE JESUS PRUDENTE
Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia e ex-Secretária de Justiça
do Estado de São Paulo
16h20/17h10 - AS LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS E O ABORTO
Palestrante: DRA. MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ
Advogada, Vice-Presidente da OAB SP
Debatedor:
Presidente da Mesa: DR. UMBERTO LUIZ BORGES D'URSO
Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
17h15/18h05 - PROPOSTAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO
Palestrante: MARCELO BEZERRA CRIVELLA
Senador da República pelo PRB-RJ
Debatedora: DRA. JANDIRA FEGHALI
Médica, Deputada Federal pelo PCdoB
Presidente da Mesa: DR RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel
Encerramento
DR. RUBENS APPROBATO MACHADO
Membro Honorário do Conselho Federal da OAB
Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA
Local
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 - Térreo - Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
DIRETORIA ADJUNTA DA MULHER ADVOGADA DA OAB SP
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA da OAB SP
COMISSÃO DE BIOÉTICA E BIODIREITO DA OAB SP
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB SP
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Apoio
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
Serão conferidos certificados de participação com carga horária - Vagas
limitadas
Ribeirão Preto - São Paulo - (16) 3624-1724
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