OBJETIVO: Discutir as principais alterações do Código de Ética Médica e as condutas
que devem ser adotadas para prevenir as ações indenizatórias fundadas em erro médico.
PROGRAMAÇÃO:
BLOCO I: NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
08h30 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
A nova estrutura do Código. Consolidação da autonomia do paciente. Direitos dos médicos.
Dr. Marcos Vinícius Coltri - (Advogado especialista em Direito Médico - São Paulo/SP)
09h00 - SIGILO PROFISSIONAL.
A questão do sigilo frente aos familiares. Solicitação de informações por autoridades.
Dr. Robson Vitor Firmino - (Advogado especialista em Direito Médico - Ribeirão Preto/SP)
09h30 - RECUSA DE TRATAMENTO: ATÉ ONDE VAI A AUTONOMIA DO PACIENTE.
Alta a pedido. Recusa de tratamento clínico ou cirúrgico.
Dr. Hermes de Freitas Barbosa - (Médico e bacharel em Direito - Ribeirão Preto/SP)
10h00 DEBATES
10h20 - COFFE-BREAK
BLOCO II: O PROCESSO INDENIZATÓRIO NA ESFERA CIVIL
10h40 - ASPECTOS PREVENTIVOS: EVITANDO O PROCESSO OU MINIMIZANDO SEUS EFEITOS.
Os cuidados na relação médico-paciente. Prontuário médico e consentimento informado.
O papel do assistente técnico no processo.
Dr. Hermes de Freitas Barbosa
11h10 - PARTICULARIDADES DAS DEMANDAS FUNDADAS EM ERRO MÉDICO.
A obrigação de provar que não errou (inversão do ônus da prova). A obrigação de pagar
antes do julgamento (tutela antecipada). Pagamento da indenização por solidariedade.
Dr. Marcos Vinícius Coltri
11h40 - DEBATES
12h00 - ENCERRAMENTO
PÚBLICO ALVO: Médicos, Advogados e Estudantes.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: www.ipebj.com.br - (16) 3624.1724
DATA LIMITE P/ INSCRIÇÕES: 21/05/2010
INVESTIMENTO: Estudantes, pós-graduandos e residentes: R$ 30,00 /
Profissionais: R$ 50,00
LOCAL: Centro Médico - Ribeirão Preto - Rua Thomaz N. Gaia, 1.275 - Jd. Irajá