Disputa de Guarda: uma Revisão da Literatura

Abstract

Este trabalho tem por finalidade refletir sobre o trabalho do psicólogo jurídico em vara de família, onde sua inserção é de extrema importância principalmente quando ocorre a disputa pela guarda dos filhos. Durante décadas a guarda do filho foi concedida indiscriminadamente ao genitor não culpado pela separação. Após, a guarda passou a ser concedida quase que exclusivamente a mãe, pois era esta considerada mais capaz de cuidar dos filhos pequenos. Desta forma, posteriormente ao advento da Constituição Federal de 1988. Bem como do Código Civil de 2002 que determinaram a paridade entre homem e mulher dentro do meio familiar e estabeleceram a não discriminação de ambos no que diz respeito à guarda das crianças, foi que homens e mulheres passaram a pleitear a convivência com os filhos. Foi feita uma revisão bibliográfica em banco de periódicos online Google Academico e Scielo, além de livros que abordam o tema estudado, com o objetivo de compreender como a atuação do psicólogo jurídico em vara de família quanto à disputa de guarda. Dentro deste contexto de busca foi utilizado como descritores: família, divórcio/separação, tipos de guarda, alienação parental e atuação do psicólogo. Em alguns casos, levantou-se que pode haver uma incongruência entre o que o Juiz fornece como solução para uma determinada família ou casal e o que os sujeitos envolvidos acreditam ser a melhor saída. Conclui-se que a inserção do profissional psicólogo na vara de família possibilita as partes envolvidas maior support for conveying the childs best interest.