Causa Indeterminada de Morte: Possíveis Determinantes e Implicações para a Medicina Legal da Ausência do Serviço de Verificação de Óbitos

Authors

  • Leonardo Santos Bordoni
  • Daniel Alves Branco Ribeiro
  • Polyanna Helena Coelho Bordoni

DOI:

https://doi.org/10.17063/bjfs6(4)y2017500

Keywords:

Autopsy, Autopsia, Undetermined cause of death, Causa indeterminada, Forensic Medicine Institutes, Instituto Médico Legal, Death Verification Service, Serviço de Verificação de Óbito, Forensic Medicine, Medicina legal

Abstract

Uma das principais funções da Medicina Legal (ML) é estabelecer a causa médica das mortes produzidas por violência. Entretanto, é possível que o legista não seja capaz de determiná-la ao não encontrar causa anatômica, patológica ou toxicológica que a justifique, permanecendo a mesma como indeterminada. Neste estudo foram avaliadas as causas indeterminadas de morte (CIM) no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML-BH) através do estudo retrospectivo dos relatórios de necropsias realizadas em 2008. As CIM constituíram quase um terço das 6.096 necropsias realizadas nesse ano. A causa da morte foi apenas indeterminada em 1.487casos, foi indeterminada per accidens em 217 óbitos e indeterminada per se em 76 necropsiados. Na maioria das CIM (63,31%) não houve atendimento médico previamente ao óbito e este grupo mostrou-se estatisticamente semelhante ao grupo de causas de morte naturais. Esses dados indicam que o número elevado de CIM foi decorrente da grande demanda do IML-BH para realizar exames em indivíduos que tiveram morte natural e que não receberam assistência médica, para os quais não havia suspeita de causas externas de morte. Tais casos não deveriam ter sido encaminhados para necropsia médico legal, mas o foram por falta de Serviço de Verificação de Óbito (SVO), responsável por investigar os casos de mortes naturais sem assistência médica. É comum que nos locais sem SVO tais casos sejam indevidamente remetidos aos IML, criando inconvenientes técnicos e materiais, além de dificuldades estatísticas e epidemiológicas para a saúde pública e para a sociedade ao contribuir para o aumento das CIM.

Published

2017-07-26

How to Cite

Leonardo Santos Bordoni, Daniel Alves Branco Ribeiro, & Polyanna Helena Coelho Bordoni. (2017). Causa Indeterminada de Morte: Possíveis Determinantes e Implicações para a Medicina Legal da Ausência do Serviço de Verificação de Óbitos. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 6(4), 500–521. https://doi.org/10.17063/bjfs6(4)y2017500

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Original Article