Uma Marca Volpe Miele
CONTATO
Introdução à Judicialização da Saúde: Aspectos Interdisciplinares
  • Local:Curso ONLINE - FORMATO EAD - (Ensino a Distância)
  • Horário:Aulas ao VIVO - Estude totalmente online!
  • Duração:Vídeoaulas disponibilizadas por 1 mês contados à partir do inicio das aulas
  • Matrículas Abertas até:20/05/2020
  • Certificação: Certificado IPEBJ

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Apresentação


O curso oferece a contextualização da Judicialização da Saúde, conhecimentos sobre o processo de construção do conceito de saúde e sobre as possibilidades científicas e técnicas da Judicialização da Saúde.

Início do Curso: 27/05/2020
Término: 27/06/2020

Programação das aulas com transmissão "Ao Vivo"
Dias 27/05, 03/06 e 10/06, das 19h às 21h.
Completa interação com a Prof.(a), através de vídeo, áudio e chat. 

O que você receberá neste curso?
- 6 horas de aula ao vivo com o(a) professor(a), com possibilidade de interação em tempo real por meio de “live chat”
- Apresentação do professor em PDF para baixar
- Leituras dirigidas de materiais selecionados e indicados pelo(a) professor(a) 
- Aulas distribuídas ao longo de 3 encontros (1 por semana), permitindo maior absorção dos conteúdos e maior aproveitamento dos encontros online
- Acesso às aulas gravadas para rever durante 1 mês a partir do início do curso
- Certificado emitido pelo IPEBJ com carga horária total de 20 horas

O que é Judicialização da Saúde?
Diante do direito fundamental à Saúde, previsto como direito social na Constituição Federal, todos têm direito ao cuidado de saúde prestado pelo Estado, que hoje operacionaliza esse direito por meio do SUS. O “problema” é que nem sempre o Estado consegue responder às necessidades de saúde da população, gerando assim as chamadas “demandas de saúde”.

Quando um indivíduo se encontra em uma situação de necessidade de saúde não atendida pelo Estado, busca um forma de realizar seu direito à Saúde. Cada vez mais e por diversas razões, a população tem recorrido ao Poder Judiciário para obter aquilo que a Constituição garante. É nesse ponto que surge a Judicialização da Saúde, ou seja, levar ao Poder Judiciário as demandas de Saúde não atendidas pelo Estado por meio do SUS.

O estudo da Judicialização da Saúde é de grande relevância para profissionais da Saúde e também da área Jurídica no sentido de que nem sempre as demandas são atendidas, mesmo com recurso ao Poder Judiciário. Nem sempre o Estado possui recursos financeiros, científicos ou tecnológicos para atender ao público. Alguns tratamentos individuais podem custar muitas vezes mais do que soluções que salvariam mais vidas. Essas e outras discussões fazem parte da Judicialização da Saúde e tem atraído o interesse de quem trabalha na área.

Médicos, enfermeiros, advogados, juízes, prefeitos municipais e muitos outros profissionais e gestores públicos estão se perguntado: “Afinal, o que é o certo a fazer?”

Os alunos do Curso de Extensão em Judicialização da Saúde terão 6 horas de aulas online ao vivo com especialista no assunto, para aprender os fundamentos do tema, participar de discussões e complementar seu conhecimento com leituras importantes na área.

Para quem se destina?

Estudantes ou profissionais da Psicologia ou do Direito, ou todos aqueles que se interessem pelo tema. Pode ser realizado por interessados em todo o Brasil, independente de formação acadêmica.

Objetivos do curso

- Apresentar definição, origem, vertentes científicas, cenários e outros aspectos constituintes da Judicialização da Saúde;
- Apresentar o processo histórico nacional da construção do conceito de saúde, sua promulgação na Constituição Federal, seus desdobramentos operacionais e sua relação com o fenômeno;
- Apresentar dados científicos da Judicialização da saúde e debater seus aspectos constituintes;
- Apresentar iniciativa técnica de apoio para tomada de decisão jurídica nesse contexto.

+ Informações

Características do curso:
- Área online exclusiva do aluno.
- Videoaulas com transmissão "ao vivo" e gravadas para posterior revisão disponíveis pelo período de 1 mês contados à partir do início do curso.
- Apresentações em .pdf
- Certificado de Participação. 
Requisitos para participação no curso:
- Qualquer PC (desktop) ou notebook comum, com conexão à Internet banda larga. Também pode ser acessado através de Tablets e Smartphones.
- Recomendamos o navegador Google Chrome ou outros navegadores atualizados. 
Observação:
- O curso não possui avaliação/prova.
- O Certificado só ficará disponível na área restrita do aluno após a conclusão do curso (visualização de todas as aulas), desde que concluído dentro do prazo máximo do curso. 
- Curso poderá ser realizado por interessados em todo o Brasil, independente de formação acadêmica, ou seja, não é necessário ter formação na área.

Coordenadores

Gustavo D'Andrea

Advogado. Doutor em Ciências Enfermagem Psiquiátrica, EERP-USP). Mestre em Ciências (Psicologia, FFCLRP-USP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES).

Tânia Mara Volpe Miele

Especialização em Bioéitca pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil. Bacharel em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Barão de Mauá (1980) com habilitação em Patologia Clínica e Análises Clínicas; Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, SP (1997) com habilitação em Direito Privado; Especialista em Direito Médico, odontológico e da Saúde; Especialista em Ciências Forenses; Pós graduanda em Criminologia e Pós graduanda em Criminal Profiling; Sócia fundadora e diretora do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, editor responsável pela revista científica eletrônica Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics; Coordenadora Geral dos projetos de extensão e pós-graduação do IPEBJ Educacional; Idealizadora e coordenadora do FSI Brasil - Forensic Science Investigation - Unidade Privada de Estudo, Pesquisa e Extensão Investigativa na área Forense; Coordenadora da Comissão de Perícias Forenses da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Coordenadora da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP Subsecção de Ribeirão Preto; Ex-coordenadora da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FMRP-USP; Coordenadora da Comissão Jurídica da SBIOMAC - Sociedade Biomédica de Acupuntura; Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento GEPESADES/USP. Membro da World Association for Medical Law; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Docentes

Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez

Enfermeira especialista em Enfermagem em Saúde Pública, Mestre e Doutora em Ciências. Atualmente é revisora dos periódicos científicos: Revista de Atenção Primária à Saúde e Revista Pesquisa Qualitativa.

Fotos

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Programa

Material didático: Videoaulas "ao vivo", apresentações em .pdf e leituras dirigidas.

Carga Horária: 20h. 

Conteúdo Programático:
1- Contextualização da Judicialização da Saúde;
2 - Processo de construção do conceito de Saúde
3 - Possibilidades científicas e técnicas da Judicialização da Saúde

Programação das aulas com transmissão "Ao Vivo"
Dias 27/05, 03/06 e 10/06, das 19h às 21h.
Completa interação com a Prof.(a), através de vídeo, áudio e chat. 

Investimento

R$ 390,00 no Boleto Bancário (à vista) ou dividido em até 18x no Cartão de Crédito através do PagSeguro. 

*A matrícula será automaticamente cancelada caso não haja identificação do pagamento dentro do prazo de validade do boleto.

Matrículas encerradas

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