Edições

Resumo A análise do DNA pode ser considerada como um dos avanços técnicos mais importantes na investigação criminal desde a descoberta de impressões digitais. Já incorporada na rotina forense pela polícia dos países de primeiro mundo, vendo sendo introduzida para o contexto de investigação em alguns estados do Brasil. O objetivo deste artigo é revisar na literatura nacional e internacional a importância pericial do DNA e a contribuição do odontolegista, bem como evidenciar aspectos éticos e legais pertinentes ao tema. Foi realizada uma revisão de literatura utilizando-se artigos nacionais e internacionais, capítulos de livros, dissertações e monografias, assim como foram revisados dispositivos legais existentes, relacionados ao assunto. As análises em biologia molecular foram inseridas no contexto forense e passaram a ser utilizadas por peritos criminais, odontolegistas e médicos legistas. Tal método resulta em perícias mais objetivas e confiáveis quando associadas às técnicas periciais clássicas. Porém, a inserção de novas tecnologias nos serviços de identificação humana está condicionada aos recursos financeiros disponíveis em cada Estado para manutenção de equipamentos e/ou infraestrutura, bem como a criação de novos cargos ou remanejamento do quadro de pessoal para trabalhar com essas metodologias. A identificação humana post-mortem é uma das grandes áreas de estudo e pesquisa da Odontologia Legal, ciência está evoluindo significativamente. Se anteriormente baseava-se apenas em métodos de simples observações e comparações, atualmente faz uso de sofisticados testes laboratoriais, incluindo exames genéticos.

Palavras-chave Identificação humana; DNA; Odontologia legal

Abstract The DNA analysis can be considered one of the most important technical improvements in criminal investigation since the discovery of finger prints. Incorporated in the forensic routine by the police of the First World countries; this analysis is being introduced to the investigation context in some states of Brazil. The aim of this study was to review in national and international literature, the DNA examination importance and the Forensic Dentistry contribution, as well as ethical and legal relevance aspects to this theme. A literature review was performed, using national and international articles, books chapters, dissertations and monographs, also was reviewed legal devices, related to the subject. The biologic molecular analyses were inserted in forensic context and are being used by all kinds of forensic experts. Such method results in more objective and reliable investigations when associated to classical examination techniques. However, the incorporation of new technologies on human identification services is conditioned to the financial maintenance in each State for the equipments and/or infrastructure. Furthermore, is necessary the creation or team management to the people who work with this methodologies. The post-mortem identification is one of the major study and research areas of Forensic Dentistry, science that is developing significantly. If previously was based only in simple methods of observation and comparisons, nowadays it uses sophisticated laboratory tests, including genetic exams.

Keywords Human identification; DNA; Forensic dentistry

nada

Palabras chaves