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Resumo Com o progresso da bioinformática tornou-se possível a criação de bancos de dados de DNA na área forense auxiliando nas investigações criminais. O Brasil, assim como outros países, aderiu a essa metodologia que permite o armazenamento de perfis genéticos de amostras referências para posterior comparação com amostras questionadas. No país, o banco de dados de perfis genéticos está sendo implementado com base na Lei no 12.654/12 a qual prevê a coleta, por técnica adequada e indolor, de material biológico o qual se extrairá o perfil genético para comparação molecular. A lei objetiva implantar, no Brasil, um banco de dados genético contendo informações sigilosas necessárias para facilitar a identificação do criminoso condenado por crimes hediondos (Lei 8072/1990, Art.1o). A base de dados desenvolvida pelo FBI, denominada CODIS, possui a capacidade de compartilhar e comparar os perfis, além de descriminar pessoas falsamente acusadas. Com a implantação desse sistema torna-se possível o fortalecimento do inquérito policial através de uma ferramenta investigativa útil indicando, com precisão, a autoria dos delitos criminais.

Palavras-chave Bioinformática; Bancos de dados; Perfis genéticos; CODIS; Investigação criminal

Abstract By the bioinformatics progress, the creating of forensic DNA databases became possible, assisting in the criminal cases/investigations. Brazil, as well as other countries,




354 Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics 2(4) 353-364 (2013)




joined to this methodology that allows the genetic profiles storage of reference samples for subsequent comparison with questioned samples. In the country, the database of genetic profiles was grounded by the Law # 12.654/12 that establishes the criminal identification through the genetic profile of the outlaw, highlighting the confidential data. The most important database was developed by FBI, called CODIS (Combined DNA Index System), that has the capacity of share and compare profiles with the possibility of discern real criminals from people falsely accused. This system allows the enlargement of police investigation through a useful investigative tool.

Keywords Bioinformatics; Database; Genetic profiles; CODIS; Criminal investigation

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