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A Manifestação de Vontade do Paciente e de sua Família à Luz do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana

The Manifestation of Will of Patients and their Families in the Light of the Fundamental Principle of Human Dignity

Carolina Gonçalves Leal Araujo Carolina Gonçalves Leal Araujo

 

Volume 3  -  Número 2

Received 20/03/2014; Published Online 15/04/2014

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs3(2)y2014127

Idioma Português

Classificação do Artigo: Revisão

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Citação e Resumo

 

Resumo Demonstrar que os profissionais de saúde, especialmente os médicos, não têm a obrigação de salvar o paciente sob quaisquer circunstâncias e a qualquer custo, devendo a manifestação de vontade tanto do paciente, como de sua família, ser levada em consideração para a tomada de decisões que tenham como fim último o direito a uma vida digna. O caso escolhido decorreu de uma situação peculiar vivenciada pelos profissionais de saúde dentro de um hospital geral, os quais, devido à grande complexidade ética e moral a que estavam sujeitos, tiveram que buscar o auxílio do setor jurídico da instituição. Tendo em vista o princípio da autonomia, o paciente e sua família podem se manifestar contrariamente a determinado tratamento, como uma amputação de membros inferiores e superiores, mesmo em iminente perigo de morte, considerando que a vida é um direito e não um dever. Reafirma-se que não há uma equação exata de como os profissionais de saúde devem agir nas ocasiões carreadas de eticidade e moralidade, haja vista que lidam diariamente com pessoas de diferentes convicções, religiões, crenças e princípios, de modo que é preciso que o ambiente hospitalar esteja apto a proporcionar momentos de discussões entre os especialistas em saúde, o setor jurídico da instituição e o paciente, bem como sua família, acerca do melhor caminho a ser percorrido em casos complexos, tendo sempre como luz o princípio da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave Autonomia; Vontade; Dignidade humana; Amputação

Abstract To demonstrate that health professionals, especially physicians, are not required to save the patient under any circumstances and at any cost, and the manifestation of the will of both the patient and his family, to be taken into consideration for making decisions having as its ultimate end the right to a dignified life. The case chosen was due to a peculiar situation experienced by health professionals within a general hospital, which, due to high ethical and moral complexity to which they were subjected, had to seek the aid of the institutions legal department. In view of the principle of autonomy, the patient and his family may manifest contrary to certain treatment, such as an amputation of upper and lower limbs, even in imminent danger of death, considering that life is a right, not a duty. Final It is reiterated that there is no exact equation of how health professionals should act on occasions carried from ethics and morality, considering dealing daily with people of different beliefs, religions and principles, so that it takes that the hospital is able to provide moments of discussion among health experts, the legal department of the institution and the patient and his family about the best way to go in complex cases, always with the light of the principle of the dignity of human person.

Keywords Autonomy; Will; Human dignity; Amputation

nada

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