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Reflexões Sobre a Exclusão Social no Sistema Prisional e Suas Consequências na Reintegração Social

Reflections on Social Exclusion in Prison System and its Consequences in Social Reintegration

Daniela Helena Batacline Daniela Helena Batacline
danielabatacline@hotmail.com
, Rubens Correia Junior

 

Volume 3  -  Número 2

Received 12/05/2014; Published Online 05/05/2014

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs3-2-y2014148

Idioma Português

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Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a exclusão social do sentenciado do Estado de São Paulo e suas consequências na reintegração social. Diante das incoerências encontradas entre a realidade prisional e a Lei de Execução Penal, este estudo busca compreender os efeitos da exclusão social. É preciso a compreensão da pessoa rotulada como criminosa e atuar interdisciplinarmente na perspectiva de reintegração social. Salienta-se a posição contrária aos termos “tratamento, recuperação, ressocialização, reabilitação e reintegração” do preso dada a conotação de que a conduta criminosa é expressão de algum desajuste ou desvio de conduta por parte apenas do autor, retirando a responsabilidade da sociedade. O estudo se encontra fundamentado em pressupostos teóricos baseados na Psicologia Jurídica. Portanto, o método de abordagem utilizada foi levantamento bibliográfico integrativo.

Palavras-chave Reintegração social; Psicologia criminal; Sistema penitenciário; Exclusão social

Abstract This article aimed to reflect on the social exclusion of sentenced state of São Paulo and its consequences in social reintegration. Given the inconsistencies found between prison reality and Criminal Laws, this study aims to understand the effects of social exclusion. It takes an understanding of the person labeled as a criminal act and interdisciplinary perspective of social reintegration. Stresses the position contrary to the Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics 3(2):148-164 (2014) 149





D. H. Batacline & R. Correia Júnior terms treatment, rehabilitation recovery, rehabilitation and reintegration of the prisoner given the connotation that criminal behavior is an expression of some misfit or misconduct on the part of the author only, removing the responsibility of society. The study is based on theoretical assumptions based on forensic Psychology. Therefore, the method of approach was integrative literature survey.

Keywords Rehabilitation; Criminal psychology; Prison system; Social exclusion

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