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Edições

Disputa de Guarda: uma Revisão da Literatura

Guard Dispute: a Literature Review

Maria Cristina Alves Barbosa Maria Cristina Alves Barbosa
crisalves.psico@gmail.com
, Adriana do Vale Ferreira-Bacci

 

Volume 3  -  Número 4

Received 16/07/2014; Published Online 15/10/2014

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs3(4)y2014319

Idioma Português

Classificação do Artigo: Revisão

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Citação e Resumo

 

Resumo Este trabalho tem por finalidade refletir sobre o trabalho do psicólogo jurídico em vara de família, onde sua inserção é de extrema importância principalmente quando ocorre a disputa pela guarda dos filhos. Durante décadas a guarda do filho foi concedida indiscriminadamente ao genitor não culpado pela separação. Após, a guarda passou a ser concedida quase que exclusivamente a mãe, pois era esta considerada mais capaz de cuidar dos filhos pequenos. Desta forma, posteriormente ao advento da Constituição Federal de 1988. Bem como do Código Civil de 2002 que determinaram a paridade entre homem e mulher dentro do meio familiar e estabeleceram a não discriminação de ambos no que diz respeito à guarda das crianças, foi que homens e mulheres passaram a pleitear a convivência com os filhos. Foi feita uma revisão bibliográfica em banco de periódicos online Google Academico e Scielo, além de livros que abordam o tema estudado, com o objetivo de compreender como a atuação do psicólogo jurídico em vara de família quanto à disputa de guarda. Dentro deste contexto de busca foi utilizado como descritores: família, divórcio/separação, tipos de guarda, alienação parental e atuação do psicólogo. Em alguns casos, levantou-se que pode haver uma incongruência entre o que o Juiz fornece como solução para uma determinada família ou casal e o que os sujeitos envolvidos acreditam ser a melhor saída. Conclui-se que a inserção do profissional psicólogo na vara de família possibilita as partes envolvidas maior support for conveying the childs best interest.

Palavras-chave Vara de família, Guarda, Família, Psicólogo Jurídico.

Abstract This work aims to demonstrate the importance of legal psychologist in family court, where its inclusion is of utmost priority mainly when the dispute over the custody of children, and on equal terms, for the man and the woman. During decades of child custody was granted indiscriminately to the parent not guilty by the separation. After, the guard came to be almost exclusively granted the mother, because this was considered more capable of taking care of small children. In this way, later that determined the parity between men and women within the family and established the non-discrimination of both with regard to the custody of the children, was that men and women have come to plead the coexistence with the children. A literature review was done in online databases like Google Scholar and Scielo, besides books that address the topic studied, with the aim of informing the reader the role played by legal psychologists in family court regarding custody dispute. In this context, it was used as descriptors: família, divórcio/separação, tipos de guarda, alienação parental e atuação do psicólogo. In some cases, there may be an inconsistency between what the judge provides as a solution to a particular family or couple and what the subjects involved believe to be the best way out. It is concluded that the inclusion of the psychologist in family court allows parties to have greater support

Keywords Family Court, Custody, Family, Legal Psychologist.

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