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Resumo A identificação humana é o procedimento por meio do qual uma pessoa à diferenciada de outra em função de suas características únicas (físicas, psíquicas, funcionais e civis). A crescente demanda dos serviços de identificação post mortem associada ao crescimento da criminalidade em nosso país, sobretudo dos números absolutos e relativos dos crimes contra a vida, coincidiu com a utilização de métodos que tinham o objetivo de identificar pessoas, mas cuja confiabilidade ainda não está comprovada cientificamente. O objetivo deste trabalho foi avaliar a possibilidade de um desses métodos (a análise facial para fins de identificação) ser utilizado para identificação humana. Para tanto, procedeu-se a uma revisão bibliográfica que permitiu a comparação entre análise facial e métodos de identificações primários (análise das impressões papilares, exames Odontolegais e análise do material genético), que são recomendados pela INTERPOL. Tendo como referência os estudos encontrados, concluiu-se que a análise facial não deve ser utilizada como método primário de identificação humana, sobretudo aquela post mortem, tendo em vista não cumprir os requisitos fundamentais dos métodos de identificação, sobretudo considerando o fato de existirem outros métodos viáveis, que se complementam um ao outro e cuja confiabilidade é cientificamente comprovada.

Palavras-chave Antropologia forense; Face; Antropometria

Abstract Human identification is the procedure through which a person is distinguished from another according to their unique and personal characteristics (physical, psychological, functional and their legal records). The growing demand for post-mortem identification services associated with an increase of criminality in Brazil, especially the absolute and relative numbers of violent deaths, coincided with the use of methods that were designed to identify people, but whose reliability is not yet scientifically proven. The aim of this study was to evaluate the possibility of use of one from these methods (facial analysis for identification purposes) for human identification. A literature review was performed allowing comparison between the method of facial analysis and primary identification methods (analysis of papillary impressions, forensic dentistry tests and analysis of genetic material) recommended by INTERPOL. It was concluded that facial analysis should not be used as a primary method for human identification, especially in postmortem identification, considering that it does not meet the fundamental requirements of identification methods, and the fact that there are other viable methods whose reliability is scientifically proven.

Keywords Forensic antropology; Face; Antropometry

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