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Resumo Nos últimos anos, os casos de maus-tratos têm aumentado não só no Brasil como em todo o mundo. Neste contexto, a responsabilidade do Cirurgião-dentista é de suspeitar, identificar e relatar estes casos às autoridades competentes. O objetivo deste estudo foi destacar a responsabilidade e as atribuições legais dos Cirurgiões-dentistas frente aos maus-tratos contra a criança, bem como evidenciar a importância do diagnóstico precoce do abuso infantil. O trabalho foi realizado mediante uma revisão da literatura nas bases de dados Medline, Google, Lilacs e Bireme. Conclui-se que a ausência de uma orientação profissional nas Faculdades de Odontologia e, como consequência, a falta do conhecimento do assunto maus-tratos infantis e da legislação vigente relacionada ao tema têm contribuído para a sua negligência. É dever dos Cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais que atuam no campo da saúde denunciar qualquer suspeita ou constatação de lesões em crianças e adolescentes.

Palavras-chave Criança; Violência domestica; Relação dentista-paciente; Conduta; Notificação de abuso

Abstract In recent years, cases of maltreatment have increased not only in Brazil but worldwide. In this context, the responsibility of the dentist is suspect, identify and report these cases to the competent authorities. The objective of this study was to highlight the responsibility and legal duties of Dentists against maltreatment of the child, as well as highlight the importance of early diagnosis of children abuse. The research was made through literature review of Medline, Google, Lilacs and Bireme. It was concluded that the default of career guidance in dental schools and, consequently, the lack of knowledge of this subject and current legislation related to this, have contributed to this neglect. It is the responsibility of Dentists and other professionals working in the field of health to report any suspected or injury finding in children and adolescents.

Keywords Child; Domestic violence; Dentist-patient relation; Mandatory reporting

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