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Resumo O presente artigo busca pensar o controle legal e penal brasileiro a partir de uma vertente da criminologia contemporânea, justamente aquela que pondera criticamente sobre a sociedade e sobre suas formas de controle desde os seus primórdios, comentando uma breve história de seus pioneiros, bem como, os primeiros estudos que questionavam visões anteriores do crime, da criminalidade e do criminoso positivistas e, de certa forma, calcadas nas ideologias das classes dominantes e detentoras do poder, buscando escapar, por assim dizer, das amarras esquadrinhadoras de uma ciência acrítica e a-histórica. A Criminologia Radical busca estabelecer novos parâmetros de análise e, ainda, novos paradigmas de enfrentamento dos fenômenos manifestamente indesejados e arraigados nas sociedades em desenvolvimento. Busca-se pensar, a partir dessa teoria do conflito, em manifestações que dizem respeito à própria relação entre desiguais numa sociedade que, longe de harmonia e da justiça, provoca, a partir de sua própria estrutura produtiva capitalista, processos de criminalização de certas camadas sociais consideradas ?desajustadas? e calcada na contradição existente entre meios de produção e distribuição da riqueza produzida pelos homens. O que se busca é reparar a clássica cisão do ?eu? e o ?outro?, e as antinomias: os ?bons? e os ?maus?, os ?mocinhos? e os ?bandidos?, questionando políticas sociais que escamoteiam as verdadeiras causas do litígio social. A Criminologia Crítica aponta para a possibilidade de superação da exclusão social e da desigualdade entre os homens a partir da existência de relações mais autônomas e solidárias. Nesse sentido, superar a pseudoformação é tarefa imprescindível.

Palavras-chave Criminologia; Crítica social; Crime; Teoria crítica

Abstract This article seeks to analyze the Brazilian penal and legal control from a strand of contemporary Criminology, precisely the one who ponders critically about society and about its forms of control since its beginnings, commenting on a brief history of its pioneers, as well as the first studies that questioned earlier versions of crime, criminality and the positivist criminal, and in a certain way, based on the ideologies of the ruling and power-holding classes, seeking to escape, so to speak, of the searcher bonds of a uncritical and un-historical science. Radical Criminology seeks to establish new parameters for analysis and yet new paradigms of confrontation of the clearly unwanted and rooted phenomena in developing societies. It is sought to think, from that conflict theory, at manifestations that relate to the same relationship between unequal people in a society that, far from harmony and justice, causes, from its own capitalist productive structure, processes of criminalization of certain social layers considered ?unadjusted? and based on existing contradictions between means of production and distribution of the wealth produced by the men. What is sought is to repair the classic division of the ?myself? and the ?other?, and the antinomies: the ?good? and the ?bad?, the ?good guys? and the ?bad guys?, questioning social policies that pilfer the real causes of social litigation. Critical Criminology points to the possibility of overcoming social exclusion and inequality between men from the existence of more autonomous and supportive relations. In this sense, overcoming the pseudo-formation is an essential task.

Keywords Criminology; Social critique; Crime; Critical theory

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