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Edições

Cadeia de Custódia e Sua Relevância na Persecução Penal

Chain of Custody and Its Relevance to Criminal Prosecution

Jefferson Lemes Carvalho Jefferson Lemes Carvalho
j.3carvalho@hotmail.com

 

Volume 5  -  Número 4

Received 23/03/2016; Published Online 30/08/2016

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs5(4)y2016371

Idioma Português

Classificação do Artigo: Revisão

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Resumo

Constituída a Cadeia de Custódia (CC) por um conjunto de procedimentos técnicos e científicos que irão oferecer conhecimento aos operadores do Direito. É indispensável demonstrar como esta assegura, nas instituições periciais oficiais nacionais e internacionais, meio que se possa garantir a confiança, autenticidade e integridade das amostras (vestígios); desde o isolamento do local da infração penal – perícias externas até perícias internas nos laboratórios forenses. Destarte, o objetivo deste artigo é conceituar e caracterizar a importância da CC ao longo da persecução Penal; analisando-se publicações de estudos e padrões adotados nos segmentos de Criminalística e prática profissional forense. Na temática abordada acerca dos escritos, foram selecionados estes nas bases de dados Scielo e Lilacs. Os resultados dos artigos analisados foram discutidos a partir de um contexto geral atualizado, onde é fundamental assegurar a memória de todas as fases do processo, constituindo-se e mantendo assim um protocolo legal que permita garantir a idoneidade do resultado e rebater as possíveis contestações dúbias. Conclui-se com a presente revisão que Inexistindo condições mínimas de segurança na CC, comprometer-se-á a fidedignidade e integridade da prova, que deve ser imparcial e inequívoca – idônea; pois falhas geradas ao longo da CC poderão ocasionar prejuízos econômicos indevidos, inocentar prováveis culpados e condenar inocentes.

Palavras-chave Cadeia de custódia; Persecução penal; Investigação criminal; Perícias oficiais; Provas periciais

Abstract

Formed the Chain of Custody (CC) by a set of technical and scientific procedures that will offer expertise to legal professionals. It is essential to demonstrate how this ensures the official national and international expert institutions, means that we can ensure confidence, authenticity and integrity of the samples (traces); the remoteness of the location of the criminal offense - external expertise to internal expertise in forensic laboratories. Thus, the purpose of this article is to conceptualize and characterize the importance of CC throughout the criminal prosecution; analyzing publications of studies and standards adopted in the fields of criminology and forensic professional practice. The theme approached about the writings, these were ed in Scielo and Lilacs databases. The results of the analyzed articles were discussed a general context updated, which is essential to ensure the memory of all the stages of the process, thus constituting up and maintaining a legal protocol to guarantee the reliability of the result and counter the possible dubious challenges. It concludes with this review that the absence of minimum conditions in the CC, will undertake the reliability and integrity of the evidence, which must be impartial and unequivocal - meet for him; because failure generated along the CC may cause undue economic harm, harmless likely culprits and condemn innocent.

Keywords Chain of custody; Criminal prosecution; Criminal investigation; Official skills; Expert evidence

nada

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