Edições

Resumo

O Brasil figura há tempos em posição de destaque no ranking dos países mais violentos do mundo e também dos países com maiores populações carcerárias, o que não significa que o sistema judiciário brasileiro seja eficaz, vez que a taxa da população prisional para cada 100,000 habitantes é altíssima. A presente pesquisa de revisão objetiva analisar o perfil das pessoas que estão presas no Brasil. Para tanto, foram considerados dados publicados a partir do Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional no ano de 2015, onde por meio de uma análise quantitativa de tais dados, levando em consideração elementos de natureza sóciodemográfico e criminal, pudemos interpretar o perfil dessa população. Concluímos que o sistema prisional brasileiro não deve configurar como o único referencial para saber quem são os delinquentes no país, haja vista que tal sistema revela, em verdade, que tipo criminal vai preso. A título de exemplo, os crimes da alta cúpula da administração pública, que fazem originar as demais mazelas sociais e ensejam as práticas da maioria dos outros crimes, devido mau uso de verbas e desvios para pagamento de propinas, por mais que sejam investigados e condenados, não figuram nas estatísticas oficiais como grupos de referência. Destarte, o abismo social que separa os puníveis dos impuníveis se acentua cada vez mais, e acaba por refletir um cenário que já está solidificado: o cárcere é essencialmente composto por jovens negros de escolaridade baixa. Discutir tais elementos torna-se essencial para se pensar em políticas públicas de prevenção primária da violência, a partir da educação, já que a relação entre criminalidade e grau de escolaridade é um indicativo forte, senão o maior, da raiz da violência, conforme demonstrado no presente trabalho.

Palavras-chave Criminalidade; Direito penal; Sistema penitenciário; Delinquência; Desigualdade social

Abstract

Brazil has for long ranked high among the world’s most violent countries and largest prison populations. This does not mean, however, that the Brazilian judiciary system is effective, since the country’s prison population per 100,000 inhabitants is extremely high. This review study aims to analyze the profile of convicts in Brazil. For this, the study used data published by the Ministry of Justice and the National Prison Department (Departamento Penitenciário Nacional, in Portuguese) for the year 2015. Through a quantitative analysis of such data and taking into consideration sociodemographic and criminal elements, the authors interpreted the profile of the prison population. The study concluded that the Brazilian prison system must not be the only source to conclude who the delinquents in the country are, since this system reveals, in fact, the sort of criminal that is actually sent to prison. As an example, as much as the crimes committed by high-ranked personnel in public administration – such as mishandling public money and paying bribes, which are responsible for social wounds that lead to the practice of most other crimes – are investigated and judged, they do not make the official statistics as reference groups. Therefore, the social gap that separates those who are punished those who are not is more and more widened, which leads to a scenario that is already consolidated: convicts are essentially young black people with low education. Discussing such elements is essential to create public policies that prevent violence based on education, since the relationship between criminality and education level is a strong – if not the strongest – indicator of the origin of violence, as this work eventually demonstrates.

Keywords Criminality; Criminal law; Prison system; Delinquency; Social inequality

nada

Palabras chaves