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Uma Revisão dos Aspectos Psicossociais Relacionados ao Cometimento de Atos Infracionais no Rio Grande do Sul (Brasil) pós a Lei Sinase

A Review of the Psychosocial Aspects Related to the Commitment of Juvenile Criminal Offenses in Rio Grande do Sul (Brazil) after the Law Sinase

Luana Figueira Silva Luana Figueira Silva
luanafigueirasilva@hotmail.com
, Sandra da Silva Silveira

 

Volume 6  -  Número 2

Received 14/12/2016; Published Online 31/03/2017

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs6(2)y2017276

Idioma Português

Classificação do Artigo: Revisão

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Resumo

A ocorrência de atos infracionais cometidos por adolescentes é um conflito social relevante que se origina da relação entre múltiplas variáveis de ordem psicológica, fisiológica e sociológica. O objetivo deste estudo foi verificar de que forma as produções acadêmicas na área da psicologia estão abordando os aspectos psicossociais após a entrada em vigor da Lei nº 12.594/12 (Sinase). Realizou-se uma revisão da literatura no período de janeiro de 2013 a julho de 2016 nas bases de dados de duas Universidades do Rio Grande do Sul. Os resultados apontaram que a produção de trabalhos científicos que analisam os aspectos individuais, psicológicos e familiares se sobrepõem àqueles que abordam os aspectos sociais, sendo a família considerada a principal envolvida no desenvolvimento do comportamento infrator, embora outros estudos tenham demonstrado que fatores do ambiente estariam mais associados a determinação de comportamentos agressivos do que os aspectos individuais.

Palavras-chave Adolescente em conflito com a lei; Aspectos psicossociais; Ato Infracional

Abstract

The offenses perpetrated by adolescents is a relevant social phenomenon originated the relation among multiple psychological, physiological and sociological variables. This study aimed to verify how the academic productions in psychology are addressing psychosocial aspects after the entry of the Law 12.594 / 12 (Sinase). A literature review was realized January 2013 to July 2016 in two universities databases of the Rio Grande do Sul. The results indicated that the production of scientific papers that analyze individual, psychological and family aspects overlap those who approach the social aspects, the family has being considered the main involved in the development of the offending behavior, although other studies have demonstrated that environmental factors would be more associated to aggressive behaviors than the individual aspects.

Keywords Adolescents in conflict with criminal law; Psychosocial aspects; Criminal offense

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