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Resumo

Uma das principais funções da Medicina Legal (ML) é estabelecer a causa médica das mortes produzidas por violência. Entretanto, é possível que o legista não seja capaz de determiná-la ao não encontrar causa anatômica, patológica ou toxicológica que a justifique, permanecendo a mesma como indeterminada. Neste estudo foram avaliadas as causas indeterminadas de morte (CIM) no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML-BH) através do estudo retrospectivo dos relatórios de necropsias realizadas em 2008. As CIM constituíram quase um terço das 6.096 necropsias realizadas nesse ano. A causa da morte foi apenas indeterminada em 1.487casos, foi indeterminada per accidens em 217 óbitos e indeterminada per se em 76 necropsiados. Na maioria das CIM (63,31%) não houve atendimento médico previamente ao óbito e este grupo mostrou-se estatisticamente semelhante ao grupo de causas de morte naturais. Esses dados indicam que o número elevado de CIM foi decorrente da grande demanda do IML-BH para realizar exames em indivíduos que tiveram morte natural e que não receberam assistência médica, para os quais não havia suspeita de causas externas de morte. Tais casos não deveriam ter sido encaminhados para necropsia médico legal, mas o foram por falta de Serviço de Verificação de Óbito (SVO), responsável por investigar os casos de mortes naturais sem assistência médica. É comum que nos locais sem SVO tais casos sejam indevidamente remetidos aos IML, criando inconvenientes técnicos e materiais, além de dificuldades estatísticas e epidemiológicas para a saúde pública e para a sociedade ao contribuir para o aumento das CIM.

Palavras-chave Autopsia; Causa indeterminada; Instituto Médico Legal; Serviço de Verificação de Óbito; Medicina legal

Abstract

One of the main functions of Legal Medicine (LM) is to establish the cause of the deaths produced by violence. Even so, it is possible that the medical examiner is not able to determine it by not finding anatomical, pathological or toxicological cause to justify it, remaining the same as indeterminate. In this study, indeterminate causes of death (ICD) at Forensic Medicine Institute of Belo Horizonte (FMI-BH) were evaluated through a retrospective study of autopsy reports performed in 2008. The ICD comprised almost one-third of the 6,096 necropsies performed in that year. The cause of death was only indeterminate in 1,487 cases, was indeterminate per accidens in 217 deaths and indeterminate per se in 76 necropsies. In the majority of ICD (63.31%) there was no medical care prior to death and this group was statistically similar to the group of natural causes of death. These data indicate that the high number of ICD was due to the great demand of FMI-BH to perform examinations in individuals who had natural death and who did not receive medical care, for which there was no suspicion of external causes of death. Such cases should not have been referred for legal medical necropsy, but they were for lack of a Death Verification Service (DVS), responsible for investigating cases of natural deaths without medical assistance. It is common that in places without DVS such cases are unduly remitted to FMI, creating technical and material inconveniences, as well as statistical and epidemiological difficulties for public health and the whole society in contributing to the increase of ICD.

Keywords Autopsy; Undetermined cause of death; Forensic Medicine Institutes; Death Verification Service; Forensic Medicine

nada

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