AVISOS
- Novas submissões deverão ser feitas na nova plataforma. Clique aqui para acessar.
- Autores e Revisores já cadastrados permanecem com seus respectivos login e senha.
- Apenas o acompanhamento de submissões em andamento continua aqui.

Edições

Perícia de Imputabilidade Penal: Estudo de 2.031 Casos

Criminal Imputability Medical Exam: Analysis of 2,031 Cases

Thales Bittencourt Barcelos, Adriana Maria Campos de Melo Figueiredo, Eduardo Geraldo de Menezes Torres, Ana Paula Drummond Lage Wainstein, Marcela Sena Braga, Polyanna Helena Coelho Bordoni Polyanna Helena Coelho Bordoni
polyannabordoni@gmail.com

 

Volume 9  -  Número 2

Received 04/09/2019; Published Online 22/03/2020

DOI http://dx.doi.org/10.17063/bjfs9(2)y2020168

Idioma Português

Classificação do Artigo: Artigo Original

Ferramentas

   PDF

Exportar Citação

Formato

RIS

BIBTEX

 

Conteúdo

Apenas Citação

Citação e Resumo

 

Resumo A psiquiatria forense relaciona o estudo do enfermo mental com a lei, permitindo seu enquadramento nos dispositivos legais e regulamentares, auxiliando na caracterização de imputabilidade à época do ilícito. O objetivo desse estudo transversal foi verificar o perfil epidemiológico e o diagnóstico psiquiátrico dos indivíduos submetidos à perícia de imputabilidade penal no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (2014 a 2015), bem como avaliar os critérios de imputabilidade e os tipos penais mais comuns entre eles. Foram analisados 2.031 casos dos quais a maioria dos indivíduos era do sexo masculino e apresentava médias de 37,7 anos de idade e de 6,7 anos de estudos. Foram considerados dentro da normalidade psíquica 33,1% dos casos e 26,8% apresentaram transtorno psicotiforme. A inimputabilidade foi atribuída a 682 indivíduos e a semi-imputabilidade a 653. A capacidade de entendimento e de determinação foi considerada preservada em 56,4% e em 34,3%, respectivamente. Os tipos penais mais comuns foram furto/roubo (30,7%), porte e tráfico de drogas (14,2%). Dentre os indivíduos com critérios de inimputabilidade houve maior proporção de homens, de solteiros, com maior idade média e com transtorno mental psicotiforme. O grupo com critérios de semi-imputabilidade apresentou maiores proporções de dependência toxicológica e de capacidade de determinação diminuída. Os dados acrescentam informações epidemiológicas e diagnósticas importantes para a psiquiatria forense que poderiam servir para indicar as características da criminogênese e criminodinâmica a fim de se elaborar estratégias para prevenir o envolvimento de doentes mentais com atos ilícitos.

Palavras-chave Psiquiatria forense; Medicina legal; Transtornos mentais; Imputabilidade penal

Abstract Forensic psychiatry associates the study of mental illness with the law, allowing its compliance with legal and regulatory provisions, assisting in the characterization of imputability to the time of the illicit act. The aim of this cross-sectional study was to determine the type of epidemiological profile and the mental illness diagnosis of the patients that were submitted to a mental health examination at the Legal Medical Institute of Belo Horizonte (2014 to 2015), as well as criteria of imputability and criminal types more common among them. A total of 2,031 cases were analyzed, of which the majority of the individuals were male and presented a mean of 37.7 years of age and of 6.7 years of studies. And 33.1% of the cases were considered within psychic normality; 26.8% presented psychotiform disorder. Imputability was attributed to 691 individuals and the semi-imputability to 687. The capacity of understanding and determination was considered preserved ate 56.4% and 34.3%, respectively. The most common criminal types were rob / theft (30.7%), possession and drug trafficking (14.2%). Among the individuals with criteria of inimputability there was a higher proportion of men, singles, higher age average and psychotiform mental illness.The group with semi-imputability criteria had higher proportion of toxicological dependence and decreased capacity of determination. The data add important epidemiological and diagnostic information for forensic psychiatry that would serve to indicate the characteristics of criminogenesis and criminodynamics in order to develop strategies to prevent the involvement of mentally ill with illicit acts.

Keywords Forensic psychiatry; Forensic medicine; Mental disorders; imputability

nada

Palabras chaves